Antônio Carlos Gomes da Costa
Ao perguntar-nos acerca do tipo de jovem que queremos formar, concluímos que é aquele autônomo, solidário, competente e participativo. Refletindo sobre essa questão, surgiu-nos a idéia de protagonismo juvenil, conceito que veio preencher uma lacuna teórico-prática nesse campo.
A palavra protagonismo é formada por duas raízes gregas: proto, que significa "o primeiro, o principal"; agon, que significa "luta". Agonistes, por sua vez, significa "lutador". Protagonista quer dizer, então, lutador principal, personagem principal, ator principal.
Uma ação é dita protagônica quando, na sua execução, o educando é o ator principal no processo de seu desenvolvimento. Por meio desse tipo de ação, o adolescente adquire e amplia seu repertório interativo, aumentando assim sua capacidade de interferir de forma ativa e construtiva em seu contexto escolar e sócio-comunitário.
O centro da proposta é que, através da participação ativa, construtiva e solidária, o adolescente possa envolver-se na solução de problemas reais na escola, na comunidade e na sociedade.
Um dos caminho para que isso ocorra é mudar nossa maneira de entender os adolescentes, e de agir em relação a eles. Para isso, temos de começar mudando a maneira de vê-los. O adolescente deve começar a ser visto como solução, e não como problema.
No interior dessa concepção, o educando emerge como fonte de iniciativa (na medida em que é dele que parte a ação), de liberdade (uma vez que na raiz de suas ações está uma decisão consciente) e de compromisso (manifesto em sua disposição de responder por seus atos).
Assim, quando o adolescente, individualmente ou em grupo, se envolve na solução de problemas reais; atuando como fonte de iniciativa, liberdade e compromisso; temos, diante de nós, um quadro de partcipação genuína no contexto escolar ou sócio-comunitário, o qual pode ser chamado de protagonista juvenil.
Na perspectiva do protagonismo juvenil, é imprescindível que a participação do adolescente seja de fato autêntica e não simbólica, decorativa ou manipulada. Essas últimas são, na verdade, formas de não-participação que pode causar danos ao desenvolvimento pessoal e social dos jovens, além de minar a possibilidade de um convívio autêntico entre eles e seus educadores. A participação é a atividade mais claramente ontocriadora, ou seja, formadora do ser humano, tanto do ponto de vista pessoal como social.
Educar para a participação é criar espaços, para que o educando possa empreender, ele próprio, a construção de seu ser. Aqui, mais uma vez, as práticas e vivências são o melhor caminho, já que a docência dificilmente dará conta das múltiplas dimensões envolvidas no ato de participar.
Na vivência dessa pedagogia, o educador já não pode limitar-se à docência. Mais do que ministrar aulas, ele deve atuar como líder, organizador, animador, facilitador, criador e co-criador de acontecimentos, por meio dos meio dos quais o educando possa desenvolver uma ação protagônica.
A adesão à perspectiva pedagógica do protagonismo juvenil vai muito além da assimilação, pelo educador, de algumas noções e conceitos sobre o tema. Antes de tudo, essa adesão deve traduzir-se em um compromisso de natureza ética entre o educador e o adolescente. O protagonismo deve ser vivido como participação do adolescente no ato criador da ação educativa, em todas as etapas de sua evolução.
Além de um compromisso ético, a opção pelo desenvolvimento de propostas baseadas no protagonismo juvenil exige do educador uma clara vontade política no sentido de contribuir, pelo seu trabalho, para a construção de uma sociedade que respeite os direitos de cidadania e aumente progressivamente os níveis de participação democrática de sua população.
Mas a clareza conceitual, o compromisso ético e a vontade política só potencializam verdadeiramente sua ação, quando o educador está comprometido em níveis que ultrapassam em profundidade o conhecimento do assunto, ou seja, quando ele está emocionalmente envolvido com a causa da dignidade plena do adolescente. Para que isso ocorra, o educador deve evitar posturas que inibam a participação plena dos jovens. Eis um pequeno elenco de posturas assumidas pelos adultos ao trabalhar com adolescentes:
- Anunciar aos jovens decisões já tomadas, reservando-lhes apenas o dever de acatar;
- Decidir previamente e depois tentar convencer o grupo a assumir a decisão, tomada pelo educador, como se fora sua própria decisão;
- Apresentar uma proposta de decisão e convocar o grupo para discuti-la;
- O educador apresenta o problema, colhe sugestão dos jovens e depois decide;
- O educador apresenta o problema, colhe sugestões e decide com o auxilio do grupo;
- O educador estabelece os limites de determinada situação e solicita aos adolescentes que tomem decisões dentro desses limites;
- O educador deixa a decisão a cargo do grupo, sem interferir no processo que a originou.
A evolução do trabalho com um grupo de adolescentes empenhados em decidir, a partir de uma ação protagônica, segue de modo geral as seguintes etapas:
Apresentação da situação - problema
A situação-problema deve ser apresentada do modo mais realista e desafiante possível. É necessário embasá-la em dados, informações e objetivos
Proposta de alternativas ou vias de solução
Deve-se procurar extrair do grupo o maior número possível de alternativas de solução, para o problema apresentado.
Discussão das alternativas de solução apresentadas
As propostas devem ser discutidas e criticadas livremente. O grupo deve estar consciente de que são as idéias, e não as pessoas que as apresentaram, que estão em julgamento
Tomada de decisão
Durante a discussão, o grupo vai descartando as alternativas mais inviáveis e inconsistentes, até chegar à decisão final, que pode ser unânime ou majoritária. Só em caso de omissão da maioria do grupo, a solução deve ser minoritária. Essa, contudo, é uma situação indesejável, que deve ser evitada ao máximo pelo educador.
Em seu trabalho com jovens envolvidos na realização de ações protagônicas, cabe ao educador:
- Ajudar o grupo a identificar situações-problema e a posicionar-se diante delas;
- Empenhar-se para que o grupo não desamine nem se desvie dos objetivos propostos;
- Favorecer o fortalecimento dos vínculos entre os membros do grupo;
- Animar o grupo, não o deixando abater-se pelas dificuldades;
- Motivar o grupo a avaliar permanentemente sua atuação,
quando necessário, replanejá-la;
- Zelar permanentemente para que a ação dos jovens seja compreendida e aceita por todos os que com eles se relacionam no curso do processo;
- Manter um clima de empenho e mobilização no grupo;
- Colaborar na avaliação das ações desenvolvidas pelo grupo e na incorporação de suas conclusões nas etapas seguintes do trabalho.
O educador que se dispuser a atuar como animador de grupos de adolescentes em ações de protagonismo deverá:
- Ter consciência de que a participação na solução de problemas reais da comunidade é fundamental para o desenvolvimento pessoal e social de um adolescente;
- Conhecer os fundamentos, a dinâmica e a evolução do trabalho com grupos;
- Ter algum conhecimento a respeito da situação ou problema que se pretende enfrentar;
- Compreender adequadamente o projeto e ser capaz de explicá-lo quando necessário;
- Ter participado de ações grupais, ainda que não tenha sido na condição de animador;
- Estar convencido da importância da ação a ser realizada e estar disposto a transmitir a outras pessoas, esse conhecimento;
- Ter capacidade de administrar oscilações de comportamento entre os adolescentes, como conflitos, passividade, diferença, agressividade e destrutibilidade;
- Ser capaz de conter-se para proporcionar aos educandos a oportunidade de pensar e agir livremente;
- Acolher e compreender as manifestações verbais e não-verbais emitidas pelo grupo;
- Respeitar a identidade, o dinamismo e a dignidade de cada um dos membros do grupo.
Essa maneira de trabalhar com os adolescentes certamente irá contribuir para que muito do que hoje é considerado problema transforme-se amanhã em solução. Para isso, é preciso enfrentar de modo efetivo os problemas da escola, da comunidade e da vida social. O fundamental é acreditar sempre no potencial criador e na força transformadora do jovens.
A construção pedagógica do jovem solidário, autônomo, competente e participativo por meio do protagonismo juvenil deve, portanto, ser considerada uma forma superior de educação afetivo-sexual.
Referências Bibliográficas
COSTA, Antonio Carlos Gomes da. Protagonismo Juvenil - Adolescência, Educação e Participação Demográfica. Fundação Odebrecht. Salvador, 1998 (mimeo).
COSTA, Antonio Carlos Gomes da. Tempo de Crescer - Adolescência, Cidadania e Participação. Fundação Odebrecht. Salvador, 1998 (mimeo).
COSTA, Antonio Carlos Gomes da, COSTA, Alfredo Carlos Gomes da & PIMENTEL, Antônio de Pádua Gomes. Educação de Vida - Um Guia para o Adolescente. Modus Faciendi. Belo Horizonte, 1998.
Antônio Carlos Gomes da Costa
Pedagogo, diretor-presidente da MODUS FACIENDI, atua como escritor, conferencista e consultor das seguintes organizações: Instituto Ayrton Senna, Fundação Odebrecht, Fundação Bradesco, Fundação Pitágoras, Rede Globo de Televisão, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Instituto Brasileiro de Produtividade e Qualidade (IBPQ), Fundação Maurício Sirotsky, UNICEF, OIT, Bank Bonston e GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas). Realizou missões de consultoria em diversos países da América Latina: Argentina, Uruguai, Chile, Peru, Colômbia, Guatemala, Costa Rica, El Salvador e Honduras. Na vida pública, ocupou diversos cargos, entre eles, Secretário de Educação de Belo Horizonte, presidente do CBIA (Centro Brasileiro para Infância e Adolescência), oficial de projetos do UNICEF, membro do Comitê dos Direitos da Criança da ONU (Genebra) e representante do Brasil no Instituto Interamericano da Criança (OEA). É autor de vários livros e artigos sobre desenvolvimento pessoal e social: Pedagogia da Presença, Tempo de Crescer, Protagonismo Juvenil, Encontros e Travessias, Educação pelo Trabalho, Educação e Vida e Aventura Pedagógica. Atualmente, atua como conselheiro de várias organizações: Instituto Ayrton Senna, Fundação Abrinq, Instituto de Hospitalidade da Bahia e Conselho de Educação da FIEMG.
Fonte: http://www.adolec.br/bvs/adolec/P/cadernos/capitulo/cap07/cap07.htm
quarta-feira, 20 de junho de 2007
Protagonismo Juvenil: O que é e como praticá-lo
Antonio Carlos Gomes da Costa
PARTE I CONCEITOS BÁSICOS: JUVENTUDE, EDUCAÇÃO E MUDANÇA
1. Qual o grande desafio da educação nesta reta final de século e de milênio?
* Segundo Ítalo Gastaldi, o grande desafio da educação nos dias de hoje reside na questão dos valores, ou seja, na capacidade de as gerações adultas possibilitarem aos jovens identificar, incorporar e realizar os valores positivos construídos ao longo da evolução da história humana.
2. Por que esta tarefa tornou-se tão desafiadora e complexa em nosso tempo?
* Porque - precisamente agora - estamos vivendo num mundo marcado por uma série de dinamismos, que, tomados em conjunto, configuram o ingresso da humanidade numa nova etapa do processo civilizatório.
3. Que dinamismos são esses?
* No plano econômico, a globalização dos mercados. No plano tecnológico, o ingresso na era pós-industrial e, no plano sócio-cultural, a chamada pós-chamada.
4. Quais são as conseqüências desses dinamismos para o cotidiano social dos jovens?
* São muitas e bastante diversificadas. A globalização dos mercados, por exemplo, exige que cada país, para inserir-se de forma competitiva na economia internacional, eleve dramaticamente seus níveis de produtividade e qualidade na produção de bens e serviços. Isto, frequentemente, se faz por meio de ajustes estruturais na economia. Estes ajustes, pelo menos num primeiro momento, têm acarretado um elevado custo social, que é pago, principalmente, pelo mais pobres.
5. E o ingresso na era pós-industrial?
* As novas tecnologias já não substituem apenas a força muscular de homens e animais. Elas - agora - através das máquinas inteligentes, substituem também boa parte do esforço cerebral humano. Está nascendo um novo mundo do trabalho marcado pela robótica, a telemática, a informática, os novos materiais e a biotecnologia.
* No interior desse quadro, o mercado de trabalho tende a tornar-se cada vez mais complexo, competitivo e reduzido em suas dimensões. As novas tecnologias possibilitam o aumento crescente da produção sem aumento ou até mesmo com crescente redução dos empregos. Em resumo, produção e emprego, daqui para a frente, estarão definitivamente desvinculadas uma da outra.
6. E a cultura pós-moderna?
* A cultura pós-moderna, segundo os estudiosos do tema, é o ambiente cultural da era pós-industrial e do mundo globalizado.
* A pós-modernidade, segundo Gastaldi, é marcada por alguns traços como a desconfiança da razão, a desaparição de dogmas convicções e princípios fixos, a fragmentação das cosmovisões, através da crise dos grandes relatos e a dissolução do sentido da história. Tudo isso levando a formas cada vez mais variadas e difusas de religiosidade, o distanciamento, em vez do conflito, entre jovens e adultos e, principalmente, a uma crise de valores sem precedentes. A busca do prazer imediato e o consumismo emergem como características emblemáticas desses novos tempos.
7. Qual a grande conseqüência social de tudo isso?
* A globalização e o ingresso na era pós-industrial podem ter como conseqüência um enorme crescimento da exclusão social, se a humanidade não for capaz de conciliar a agenda da transformação produtiva, que é econômica e técnico-científica, com a agenda da equidade social, que é essencialmente ético-política. E isto nos faz lembrar das palavras pre-figuradoras de André Malraux: “O século XXI será ético e espiritual ou não será.”
8. E como fica a educação diante de tudo isso?
* A educação está desafiada a encarar e vencer esses novos desafios. Ele já não pode mais reduzir-se apenas à transmissão de conhecimentos, habilidades e destrezas. Mais do que nunca - como diz Paulo Freire - é preciso que a pedagogia seja entendida como a teoria que implique os fins e os meios da ação educativa.
* E indagar acerca dos fins da educação é perguntar:
* Que tipo de homem queremos formar?
* Que tipo de sociedade para cuja construção queremos contribuir com nosso trabalho educativo?
9. Que tipo de homem queremos formar?
* Durante essa “era dos extremos”, que foi o século XX, o mundo capitalista pautou-se por um ideal de homem muito autônomo, porém, pouco solidário. Enquanto que os países socialistas cultivaram um homem compulsoriamente solidário e muito pouco autônomo.
* O desafio de construir um novo horizonte antropológico para a educação, nesta reta final do século e do milênio, tem levado muitos educadores a se voltarem para a formação do homem autônomo e solidário, aproveitando, assim, o melhor dos dois mundos. Os ideais de liberdade do Ocidente e os ideais de solidariedade, que inspiraram o mundo socialista.
10. E quanto à sociedade? Que tipo de sociedade devemos lutar por construir?
* No Brasil esta questão já está respondida no artigo 30 da nossa Constituição Federal:
Artigo 30: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
11. E como fazer isso?
* Essa pergunta nos remete à questão dos meios da educação. Se quisermos transmitir valores às novas gerações, não deveremos nos limitar à dimensão dos conteúdos intelectuais, transmitidas através da docência, devemos ir além. Os valores devem ser, mais do que transmitidos, vividos. A inteligência não é a única via de acesso e expressão dos valores. Eles se manifestam quando sentimos, escolhemos, decidimos ou agimos nesta ou naquela direção.
12. No interior dessa visão, o que significa educar?
* Educar, de acordo com a visão aqui defendida, é criar espaços para que o educando possa empreender ele próprio a construção do seu ser, ou seja, a realização de suas potencialidades em termos pessoais e sociais.
13. Como fica a visão do educando no interior dessa pedagogia?
* O educando, no interior dessa visão, passa a ser visto, não como recipiente, mas como fonte autêntica de iniciativa, compromisso e liberdade.
14. Explique melhor.
* Fonte de iniciativa significa que o educando deve agir, ou seja, não deve ser apenas um expectador ou um receptor do processo pedagógico. Ele deve situar-se na raiz mesma dos acontecimentos, envolvendo-se na sua produção.
* Fonte de liberdade significa que o educando deve ter diante de si cursos alternativos de ação, deve decidir, fazer opções, como parte do seu processo de crescimento como pessoa e como cidadão.
* Fonte de compromisso significa que o educando deve responder pelos seus atos, deve ser conseqüente nas suas ações, assumindo a responsabilidade pelo que faz ou deixa de fazer.
* Esta concepção de educando nos leva, necessariamente, à formação do jovem autônomo, solidário e competente.
15. Neste contexto, o que significa competência?
* A palavra competência, aqui, não está empregada em seu sentido corriqueiro. Trata-se, efetivamente, de uma acepção mais ampla. Estamos falando de competência no sentido expresso no Relatório, que Jacques Delors, coordenando um grupo de quatorze grandes educadores, produziu para a UNESCO - EDUCAÇÃO UM TESOURO A DESCOBRIR. Este Relatório sustenta que a educação no século XXI deverá ser cada vez mais pluridimensional.
16. Por que a educação é vista como “um tesouro a descobrir?
* Este nome foi inspirado numa fábula de La Fontaine - O Lavrador e os Filhos - ou, mais precisamente, do seguinte trecho:
“Evitai, disse o lavrador, vender a herançaQue de nossos pais nos veioEsconde um tesouro em seu seio.”
* Jacques Delors, no entanto, traindo um pouco o poeta, que pretendia fazer o elogio do trabalho, põe na sua boca as seguintes palavras:
“Mas ao morrer o sábio paiFez-lhe esta confissão- O tesouro está na educação.”
* No limiar da civilização cognitiva na qual estamos adentrando, a educação deverá fornecer ao homem “a cartografia de um mundo complexo e constantemente agitado e, ao mesmo tempo, a bússola que permita navegar através dele.”
17. Qual o sentido da palavra competência no relatório Jacques Delors?
* Mais do que acumular uma carga cada vez mais pesada de conhecimentos, o importante agora é estar apto para aproveitar, do começo ao fim da vida, as oportunidades de aprofundar e enriquecer esses primeiros conhecimentos num mundo em permanente e acelerada mudança.
* Para dar conta da missão que os tempos lhe impõem, a educação deve ser capaz de organizar-se em torno de quatro grandes eixos:
* Aprender a ser;
* Aprender a conviver;
* Aprender a fazer;
* Aprender a aprender.
* Estes segundo o relatório, são os quatro pilares da educação. A comissão reconhece que a educação escolar, que temos hoje, orienta-se basicamente para o conhecer e, em menor escala, para o fazer. As outras aprendizagens - ser e conviver - ficam a depender de circunstâncias aleatórias fora do âmbito do ensino estruturado.
* Daí, emergem as quatro competências, que o jovem, para ser autônomo, solidário e competente deverá desenvolver:
* Competência Pessoal (aprender a ser)
* Competência Social (aprender a conviver)
* Competência Produtiva (aprender a fazer)
* Competência Cognitiva (aprender a aprender)
18. Explicite melhor essa idéia.
* A idéia pode ser resumida em dois grandes objetivos:
1. Ampliar a educação ao conjunto da experiência humana (ser, conviver, fazer e conhecer);
2. Estendê-la ao longo de toda a vida, transcendendo os limites da instituição e da idade escolar.
* Assim, a educação no século XXI terá como fundamento quatro pilares, segunda o Relatório:
1. Aprender a Ser:
2. Aprender a Conviver:
3. Aprender a Fazer:
“Para melhor desenvolver a sua personalidade e estar à altura de agir em cada vez melhor capacidade de autonomia, de discernimento e de responsabilidade pessoal. Para isso, não negligenciar na educação nenhuma das capacidades de cada indivíduo: memória, raciocínio, sentido estético, capacidades físicas e aptidão para comunicar.”
“Desenvolvendo a compreensão do outro e a percepção das interdependências - realizar projetos comuns e preparar-se para gerir conflitos - no respeito pelos valores do pluralismo, da compreensão mútua e da paz.”
“Não somente para adquirir uma qualificação profissional, mas, duma maneira mais ampla, competências que tornem a pessoa apta a enfrentar numerosas situações e trabalhar em equipe. Mas também, aprender a fazer, no âmbito das diversas experiências sociais ou de trabalho que se oferecem aos adolescentes e jovens, quer espontaneamente, fruto do contexto local ou nacional, quer formalmente, graças ao desenvolvimento do ensino alternado com o trabalho.”
4. Aprender a Conhecer:
“Combinando uma cultura geral suficientemente vasta, com a possibilidade de trabalhar em profundidade um pequeno número de matérias. O que significa aprender a aprender, para beneficiar-se das oportunidades oferecidas pela educação ao longo de toda a vida.”
* Estamos ainda muito longe - quando olhamos o que se passa em redor de nós no sistema de ensino - da perspectiva de uma educação assentada sobre os quatro pilares propostos no relatório. No entanto, é preciso ter claro que, mais do que a visão de um grupo de sábios, o Relatório exprime as exigências dos novos tempos e das novas circunstâncias em que seremos chamados a viver no século XXI.
19. Em que se baseia esta concepção de educação?
* A concepção de educação abraçada pela ONU neste limiar do século XXI tem por fundamento o Paradigma do Desenvolvimento Humano, que, desde 1990, vem sendo desenvolvido e difundido pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).
20. Em que consiste esse paradigma?
* Com base no Relatório sobre Desenvolvimento Humano no Brasil (PNUD/ IPEA/1996), podemos resumi-lo em dez pontos básicos:
1. O fundamento real do desenvolvimento humano é o universalismo do direito à vida;
2. Cada ser humano nasce com um potencial, que necessita de certas condições para se desenvolver;
3. O objetivo do desenvolvimento é criar um ambiente no qual todas as pessoas possam expandir suas capacidades;
4. Esse ambiente deve ainda oportunizar que a presente e as futuras gerações ampliem suas possibilidades;
5. A vida não é valorizada apenas porque as pessoas podem produzir bens materiais, nem a vida de uma pessoa vale mais que a de outra;
6. Cada indivíduo, bem como cada geração tem direito a oportunidades, que lhe permitam melhor fazer uso de suas capacidades potenciais;
7. A forma pela qual realmente são aproveitadas essas oportunidades e quais os resultados alcançados é um assunto que tem a ver com as escolhas que cada um faz ao longo de sua vida;
8. Todo ser humano deve ter possibilidade de escolha, agora, e no futuro;
9. Há uma necessidade ética de se garantir às gerações futuras condições ambientais pelo menos iguais às que gerações anteriores desfrutaram (desenvolvimento sustentável);
10. Esse universalismo torna as pessoas mais capazes e protege os direitos fundamentais (civis, políticos, sociais, econômicos e ambientais).
21. Qual a relação entre a educação pluridimensional e o Paradigma do Desenvolvimento Humano?
* A educação pluridimensional é a aplicação dos princípios ético-políticos desse paradigma ao desenvolvimento pessoal e social das novas gerações e também das gerações adultas, preparando o ser humano para viver e trabalhar numa sociedade moderna.
22. Qual o perfil exigido do jovem para trabalhar e viver na era pós-industrial, na sociedade do conhecimento?
* Os Códigos da Modernidade de Bernardo Toro e as Mega-Habilidades formuladas pela equipe do CLIE (Centro Latino-Americano de Investigações Educacionais) nos traçam prefigurações realistas do perfil exigido de cada ser humano, para trabalhar e viver numa sociedade moderna:
* Códigos da Modernidade (Bernardo Toro):
1. Domínio da Lecto-Escritura;
2. Capacidade de fazer cálculos e de resolver problemas;
3. Capacidade de compreender, analisar, interpretar e sintetizar dados, fatos e situações;
4. Compreender e operar seu entorno social;
5. Receber criticamente os meios de comunicação;
6. Acessar informações;
7. Trabalhar em grupo.
* Mega-Habilidades (CLIE):
1. Confiança: Sentir-se capaz de fazer;
2. Motivação: Querer fazer;
3. Esforço: Disposição de trabalhar duro. Superar dificuldades;
4. Responsabilidade: Fazer o que deve ser feito. Fazer correto;
5. Iniciativa: Passar da intenção à ação;
6. Perseverança: Terminar o começado;
7. Altruísmo: Sentir preocupação pelo outro;
8. Sentir Comum: Ter bons critérios ao avaliar e decidir;
9. Solução de Problemas: Por em ação o que sabe e o que é capaz de fazer.
* Os Códigos da Modernidade e as Mega-Habilidades são, portanto, reflexos das duas ordens de exigência (transformação produtiva e equidade social) sobre a educação do nosso tempo.
24. Essas competências e habilidades podem ser transmitidas através apenas da docência?
* É certo que não. Para criar os espaços necessários à eclosão das práticas e vivências capazes de permitir aos jovens exercitarem-se como fonte de iniciativa, liberdade e compromisso são necessários recursos pedagógicos de natureza distinta da aula. São necessários acontecimentos em que o jovem possa desempenhar um papel protagônico. Aqui, o discurso das palavras deve ser substituído pelo curso efetivo dos acontecimentos.
25. O que é, pois, protagonismo juvenil?
* O Protagonismo Juvenil, enquanto modalidade de ação educativa, é a criação de espaços e condições capazes de possibilitar aos jovens envolver-se em atividades direcionadas à solução de problemas reais, atuando como fonte de iniciativa, liberdade e compromisso.
26. De onde vem o termo protagonismo juvenil?
* Vem do grego. Proto quer dizer o primeiro, o principal. Agon significa luta. Agonista, lutador. Protagonista, literalmente, quer dizer o lutador principal. No teatro, o termo passouu a designar os atores que conduzem a trama, os principais atores. O mesmo ocorrendo também com os personagens de um romance.
* No nosso caso, ou seja, no campo da educação, o termo protagonismo juvenil designa a atuação dos jovens como personagem principal de uma iniciativa, atividade ou projeto voltado para a solução de problemas reais. O cerne do protagonismo, portanto, é a participação ativa e construtiva do jovem na vida da escola, da comunidade ou da sociedade mais ampla.
27. Toda participação implica em protagonismo por parte do jovem?
* Não. Existem formas de participação, que são a negação do protagonismo. A participação manipulada, a participação simbólica e a participação decorativa são forma, na verdade, de não-participação.
28. Quando a participação se torna genuína?
* A participação se torna genuína quando se desenvolve num ambiente democrático. A participação sem democracia é manipulação e, em vez de contribuir para o desenvolvimento pessoal e social do jovem, pode prejudicar a sua formação. Principalmente, quando se tem o propósito de formar o jovem autônomo, solidário e competente.
29. O que o jovem ganha com o protagonismo?
* A participação autêntica se traduz para o jovem num ganho de autonomia, autoconfiança e autodeterminação numa fase da vida em que ele se procura e se experimenta, empenhado que está na construção da sua identidade pessoal e social e no seu projeto de vida.
30. O que a sociedade ganha com o protagonismo dos jovens?
* A sociedade ganha em democracia e em capacidade de enfrentar e resolver problemas que a desafiam. A energia, a generosidade, a força empreendedora e o potencial criativo dos jovens é uma imensa riqueza, um imenso patrimônio que o Brasil ainda não aprendeu utilizar da maneira devida.
PARTE II ESTRUTURANDO AÇÕES DE PROTAGONISMO JUVENIL
31. Qual a primeira atitude do educador ao decidir utilizar o Protagonismo Juvenil?
* A adesão do educador à perspectiva metodológica do protagonismo juvenil deve traduzir-se num compromisso de natureza ética de respeito às possibilidades e limitações próprias da condição peculiar de desenvolvimento dos seus educandos, que, no caso, é a adolescência.
32. Além do compromisso ético, o que mais deve pautar a atuação do educador?
* Um vínculo claro da ação educativa com a democracia, a solidariedade e a participação. É anti-educativo mobilizar os jovens por causas que não sejam inequivocamente democráticas. O fim político do protagonismo juvenil é justamente elevar os níveis de participação democrática da população.
33. Quais são as etapas presentes na estruturação de qualquer ação de protagonismo?
a) Iniciativa da Ação:
Decidir se e o que deve ser feito diante de uma determinada situação-problema.
b) Planejamento da Ação:
Definir quem vai fazer o que, como, quando, onde e com que recursos.
c) Execução da Ação:
Por em prática aquilo que se planejou.
d) Avaliação:
Verificar se os objetivos foram atingidos, analisar o que deu certo, o que precisa ser evitado e o que precisa ser melhorado no desempenho do grupo.
e) Apropriação dos Resultados
Decidir coletivamente o que fazer com os resultados a quem atribuí-los e, no caso de resultados materiais e/ou financeiros, como utilizaá-los.
34. Que atitudes devem ser evitadas por parte do educador?
a) Privar os jovens de participação na decisão da ação a ser realizada.
b) Tentar “vender” para os jovens decisões já tomadas pelos adultos, sem dar-lhes opção de recusar ou propor alternativas.
c) Apresentar o problema, colher as sugestões do grupo e, depois, decidir sozinho o que fazer.
d) Deixar a decisão para o grupo, sem procurar orientar e esclarecer quando as dificuldades surgirem.
35. Quais são os padrões de relacionamento mais comuns entre adultos e adolescentes no curso de uma ação protagônica?
* Dependência:
Os educadores assumem a direção das ações, cabendo aos adolescentes apenas segui-las e obedecê-las, atuando sob sua tutela.
* Colaboração:
Educandos e educadores compartilham, através de discussões, reflexões conjuntas e decisões partilhadas todas as etapas do desenvolvimento de uma ação protagônica.
* Autonomia:
Estágio avançado de protagonismo no qual os educandos já se desimcubem de todas as etapas de uma ação protagônica sem que seja necessário o envolvimento dos educadores.
36. Como deve ser o papel do educador diante dos jovens?
a) O educador deve ajudar os jovens a identificar a situação-problema e posicionar-se diante dela.
b) Empenhar-se no sentido de que o grupo não desanime e nem se desvie dos objetivos propostos.
c) Favorecer o estabelecimento de vínculos entre os membros do grupo, fortalecendo a coesão grupal.
d) Motivar o grupo a avaliar constantemente a ação e, quando necessário, replanejá-la em conjunto.
e) Zelar permanentemente para que a iniciativa dos jovens seja compreendida e aceita por outros jovens e pelo mundo adulto.
f) Cuidar pela manutenção de um clima de entusiasmo e dedicação no interior dos grupos.
g) Colaborar na avaliação das ações desenvolvidas, ajudando os jovens a introduzir os ajustes necessários.
37. Qual deve ser o perfil básico do educador para atuar junto aos jovens em ações de protagonismo juvenil?
a) Ter convicções sólidas a respeito da importância da participação dos jovens na solução de problemas reais na escola e na comunidade;
b) Conhecer os elementos básicos da dinâmica e funcionamento dos grupos;
c) Ter algum conhecimento sobre a situação-problema a ser enfrentada;
d) Ter alguma experiência como participante ou animador de atividades de trabalho em grupo;
e) Ser capaz de administrar as oscilações de comportamento freqüente entre os jovens: conflitos, passividade, indiferença, agressividade e destrutividade;
f) Ter controle sobre seus sentimento e reações;
g) Estar aberto para acolher e compreender as manifestações verbais e não-verbais emitidas pelo grupo.
h) demonstrar-se capaz de respeitar a dignidade, o dinamismo e a identidade de cada um dos membros do grupo.
38. Porque é importante que os jovens participem na elaboração do projeto?
* Porque, ao fazê-lo de forma democrática e participativa, a equipe juvenil adquire mais confiança em si mesma e na sua capacidade de intervir construtivamente em seu entorno social.
39. Que cuidados devem ser tomados antes de iniciar a ação planejada?
* Em primeiro lugar deve-se procurar analisar a situação sobre a qual se quer intervir, reunindo os dados e informações disponíveis.
* Em seguida, o projeto deve ser explicado pelos próprios jovens a todos aqueles que serão afetados pelas atividades a serem desenvolvidas.
40. Que perguntas básicas devem ser claramente respondidas quando se planeja uma ação protagônica?
* O que pretendemos fazer?
* Quando começará a ação e quanto temo será consumido na sua realização?
* Onde ocorrerão as atividades planejadas?
* Quem ficará responsável?
41. Pelo que em cada etapa do trabalho a ser realizado?
* Como as atividades serão organizadas e encadeadas para se atingir o fim previsto?
* Quanto, em termos de recurso materiais, financeiros e humanos será necessário para o desenvolvimento das ações previstas?
ROTEIRO SIMPLIFICADO DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO
a. Apresentação:
Inicia-se com a capa onde deverá constar o título e subtítulo (se houver) do projeto, o nome da entidade ou grupo responsável, local e data. Da primeira página deverá constar o nome dos responsáveis pelo projeto e suas respectivas funções.
b. Objetivos:
Procede-se a uma enunciação clara e concisa do que se espera alcançar;
Os objetivos devem ter uma relação clara com o que está colocado nos problemas ou necessidades.
c. Justificativa:
Procura responder à questão POR QUE através dos dados e informações disponíveis sobre a realidade onde se quer intervir. É a descrição do problema que originou o projeto.
d. Atividades Previstas:
Descrição das ações a serem desenvolvidas;
Os meios a serem utilizados;
A definição das responsabilidades de cada um na execução do que foi planejado.
e. Recursos:
Elencar todos os requisitos em termos de espaços físicos, materiais, dinheiro e pessoas necessários para viabilizar as ações previstas.
f. Cronograma:
O cronograma dividirá a execução do projeto em fases ou etapas e estabelecerá o tempo previsto para sua realização.
g. Avaliação do Projeto:
A avaliação do projeto poderá ocorrer em três momentos:
1. Avaliação Diagnóstica (antes da execução).
É o momento em que se faz a coleta de dados e informações com a finalidade de se levantar a situação - problema e as condições existentes para o seu enfrentamento. Como: pessoas, conhecimentos, espaços físicos para trabalhar, equipamentos e dinheiro.
2. Avaliação Formativa (durante a execução).
É o acompanhamento sistemático do desenvolvimento das ações, a detecção de atrasos e falhas e a sua correção no curso mesmo do processo de execução.
3. Avaliação Somativa (após a execução).
Verifica se o projeto atingiu ou não os objetivos perseguidos. Detecta o mérito, a relevância e o impacto sobre a situação das ações desenvolvidas, destacando os pontos positivos e negativos, produzindo, assim, os elementos para se estabelecer um juízo de valor acerca do trabalho realizado.
Quando se trata de projetos de protagonismo juvenil, o acerto e o erro têm valor positivo, pois ambos podem ser usados para alimentar e retro-alimentar o processo de aprendizagem, crescimento e desenvolvimento dos jovens, como pessoas e como cidadãos.
Antonio Carlos Gomes da Costa é educador e autor de diversos livros. Através de sua empresa, a Modus Faciendi http://www.modusfaciendi.com.br/ com sede em Belo Horizonte, MG, presta consultoria a diversas instituições do Terceiro Setor, entra as quais o Instituto Ayrton Senna, do qual é o principal consultor.
Fonte: http://4pilares.net/text-cont/costa-protagonismo.htm#PARTE%20II %20ESTRUTURANDO%20AÇÕES%20DE%20PROTAGONISMO%20JUVENIL
PARTE I CONCEITOS BÁSICOS: JUVENTUDE, EDUCAÇÃO E MUDANÇA
1. Qual o grande desafio da educação nesta reta final de século e de milênio?
* Segundo Ítalo Gastaldi, o grande desafio da educação nos dias de hoje reside na questão dos valores, ou seja, na capacidade de as gerações adultas possibilitarem aos jovens identificar, incorporar e realizar os valores positivos construídos ao longo da evolução da história humana.
2. Por que esta tarefa tornou-se tão desafiadora e complexa em nosso tempo?
* Porque - precisamente agora - estamos vivendo num mundo marcado por uma série de dinamismos, que, tomados em conjunto, configuram o ingresso da humanidade numa nova etapa do processo civilizatório.
3. Que dinamismos são esses?
* No plano econômico, a globalização dos mercados. No plano tecnológico, o ingresso na era pós-industrial e, no plano sócio-cultural, a chamada pós-chamada.
4. Quais são as conseqüências desses dinamismos para o cotidiano social dos jovens?
* São muitas e bastante diversificadas. A globalização dos mercados, por exemplo, exige que cada país, para inserir-se de forma competitiva na economia internacional, eleve dramaticamente seus níveis de produtividade e qualidade na produção de bens e serviços. Isto, frequentemente, se faz por meio de ajustes estruturais na economia. Estes ajustes, pelo menos num primeiro momento, têm acarretado um elevado custo social, que é pago, principalmente, pelo mais pobres.
5. E o ingresso na era pós-industrial?
* As novas tecnologias já não substituem apenas a força muscular de homens e animais. Elas - agora - através das máquinas inteligentes, substituem também boa parte do esforço cerebral humano. Está nascendo um novo mundo do trabalho marcado pela robótica, a telemática, a informática, os novos materiais e a biotecnologia.
* No interior desse quadro, o mercado de trabalho tende a tornar-se cada vez mais complexo, competitivo e reduzido em suas dimensões. As novas tecnologias possibilitam o aumento crescente da produção sem aumento ou até mesmo com crescente redução dos empregos. Em resumo, produção e emprego, daqui para a frente, estarão definitivamente desvinculadas uma da outra.
6. E a cultura pós-moderna?
* A cultura pós-moderna, segundo os estudiosos do tema, é o ambiente cultural da era pós-industrial e do mundo globalizado.
* A pós-modernidade, segundo Gastaldi, é marcada por alguns traços como a desconfiança da razão, a desaparição de dogmas convicções e princípios fixos, a fragmentação das cosmovisões, através da crise dos grandes relatos e a dissolução do sentido da história. Tudo isso levando a formas cada vez mais variadas e difusas de religiosidade, o distanciamento, em vez do conflito, entre jovens e adultos e, principalmente, a uma crise de valores sem precedentes. A busca do prazer imediato e o consumismo emergem como características emblemáticas desses novos tempos.
7. Qual a grande conseqüência social de tudo isso?
* A globalização e o ingresso na era pós-industrial podem ter como conseqüência um enorme crescimento da exclusão social, se a humanidade não for capaz de conciliar a agenda da transformação produtiva, que é econômica e técnico-científica, com a agenda da equidade social, que é essencialmente ético-política. E isto nos faz lembrar das palavras pre-figuradoras de André Malraux: “O século XXI será ético e espiritual ou não será.”
8. E como fica a educação diante de tudo isso?
* A educação está desafiada a encarar e vencer esses novos desafios. Ele já não pode mais reduzir-se apenas à transmissão de conhecimentos, habilidades e destrezas. Mais do que nunca - como diz Paulo Freire - é preciso que a pedagogia seja entendida como a teoria que implique os fins e os meios da ação educativa.
* E indagar acerca dos fins da educação é perguntar:
* Que tipo de homem queremos formar?
* Que tipo de sociedade para cuja construção queremos contribuir com nosso trabalho educativo?
9. Que tipo de homem queremos formar?
* Durante essa “era dos extremos”, que foi o século XX, o mundo capitalista pautou-se por um ideal de homem muito autônomo, porém, pouco solidário. Enquanto que os países socialistas cultivaram um homem compulsoriamente solidário e muito pouco autônomo.
* O desafio de construir um novo horizonte antropológico para a educação, nesta reta final do século e do milênio, tem levado muitos educadores a se voltarem para a formação do homem autônomo e solidário, aproveitando, assim, o melhor dos dois mundos. Os ideais de liberdade do Ocidente e os ideais de solidariedade, que inspiraram o mundo socialista.
10. E quanto à sociedade? Que tipo de sociedade devemos lutar por construir?
* No Brasil esta questão já está respondida no artigo 30 da nossa Constituição Federal:
Artigo 30: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
11. E como fazer isso?
* Essa pergunta nos remete à questão dos meios da educação. Se quisermos transmitir valores às novas gerações, não deveremos nos limitar à dimensão dos conteúdos intelectuais, transmitidas através da docência, devemos ir além. Os valores devem ser, mais do que transmitidos, vividos. A inteligência não é a única via de acesso e expressão dos valores. Eles se manifestam quando sentimos, escolhemos, decidimos ou agimos nesta ou naquela direção.
12. No interior dessa visão, o que significa educar?
* Educar, de acordo com a visão aqui defendida, é criar espaços para que o educando possa empreender ele próprio a construção do seu ser, ou seja, a realização de suas potencialidades em termos pessoais e sociais.
13. Como fica a visão do educando no interior dessa pedagogia?
* O educando, no interior dessa visão, passa a ser visto, não como recipiente, mas como fonte autêntica de iniciativa, compromisso e liberdade.
14. Explique melhor.
* Fonte de iniciativa significa que o educando deve agir, ou seja, não deve ser apenas um expectador ou um receptor do processo pedagógico. Ele deve situar-se na raiz mesma dos acontecimentos, envolvendo-se na sua produção.
* Fonte de liberdade significa que o educando deve ter diante de si cursos alternativos de ação, deve decidir, fazer opções, como parte do seu processo de crescimento como pessoa e como cidadão.
* Fonte de compromisso significa que o educando deve responder pelos seus atos, deve ser conseqüente nas suas ações, assumindo a responsabilidade pelo que faz ou deixa de fazer.
* Esta concepção de educando nos leva, necessariamente, à formação do jovem autônomo, solidário e competente.
15. Neste contexto, o que significa competência?
* A palavra competência, aqui, não está empregada em seu sentido corriqueiro. Trata-se, efetivamente, de uma acepção mais ampla. Estamos falando de competência no sentido expresso no Relatório, que Jacques Delors, coordenando um grupo de quatorze grandes educadores, produziu para a UNESCO - EDUCAÇÃO UM TESOURO A DESCOBRIR. Este Relatório sustenta que a educação no século XXI deverá ser cada vez mais pluridimensional.
16. Por que a educação é vista como “um tesouro a descobrir?
* Este nome foi inspirado numa fábula de La Fontaine - O Lavrador e os Filhos - ou, mais precisamente, do seguinte trecho:
“Evitai, disse o lavrador, vender a herançaQue de nossos pais nos veioEsconde um tesouro em seu seio.”
* Jacques Delors, no entanto, traindo um pouco o poeta, que pretendia fazer o elogio do trabalho, põe na sua boca as seguintes palavras:
“Mas ao morrer o sábio paiFez-lhe esta confissão- O tesouro está na educação.”
* No limiar da civilização cognitiva na qual estamos adentrando, a educação deverá fornecer ao homem “a cartografia de um mundo complexo e constantemente agitado e, ao mesmo tempo, a bússola que permita navegar através dele.”
17. Qual o sentido da palavra competência no relatório Jacques Delors?
* Mais do que acumular uma carga cada vez mais pesada de conhecimentos, o importante agora é estar apto para aproveitar, do começo ao fim da vida, as oportunidades de aprofundar e enriquecer esses primeiros conhecimentos num mundo em permanente e acelerada mudança.
* Para dar conta da missão que os tempos lhe impõem, a educação deve ser capaz de organizar-se em torno de quatro grandes eixos:
* Aprender a ser;
* Aprender a conviver;
* Aprender a fazer;
* Aprender a aprender.
* Estes segundo o relatório, são os quatro pilares da educação. A comissão reconhece que a educação escolar, que temos hoje, orienta-se basicamente para o conhecer e, em menor escala, para o fazer. As outras aprendizagens - ser e conviver - ficam a depender de circunstâncias aleatórias fora do âmbito do ensino estruturado.
* Daí, emergem as quatro competências, que o jovem, para ser autônomo, solidário e competente deverá desenvolver:
* Competência Pessoal (aprender a ser)
* Competência Social (aprender a conviver)
* Competência Produtiva (aprender a fazer)
* Competência Cognitiva (aprender a aprender)
18. Explicite melhor essa idéia.
* A idéia pode ser resumida em dois grandes objetivos:
1. Ampliar a educação ao conjunto da experiência humana (ser, conviver, fazer e conhecer);
2. Estendê-la ao longo de toda a vida, transcendendo os limites da instituição e da idade escolar.
* Assim, a educação no século XXI terá como fundamento quatro pilares, segunda o Relatório:
1. Aprender a Ser:
2. Aprender a Conviver:
3. Aprender a Fazer:
“Para melhor desenvolver a sua personalidade e estar à altura de agir em cada vez melhor capacidade de autonomia, de discernimento e de responsabilidade pessoal. Para isso, não negligenciar na educação nenhuma das capacidades de cada indivíduo: memória, raciocínio, sentido estético, capacidades físicas e aptidão para comunicar.”
“Desenvolvendo a compreensão do outro e a percepção das interdependências - realizar projetos comuns e preparar-se para gerir conflitos - no respeito pelos valores do pluralismo, da compreensão mútua e da paz.”
“Não somente para adquirir uma qualificação profissional, mas, duma maneira mais ampla, competências que tornem a pessoa apta a enfrentar numerosas situações e trabalhar em equipe. Mas também, aprender a fazer, no âmbito das diversas experiências sociais ou de trabalho que se oferecem aos adolescentes e jovens, quer espontaneamente, fruto do contexto local ou nacional, quer formalmente, graças ao desenvolvimento do ensino alternado com o trabalho.”
4. Aprender a Conhecer:
“Combinando uma cultura geral suficientemente vasta, com a possibilidade de trabalhar em profundidade um pequeno número de matérias. O que significa aprender a aprender, para beneficiar-se das oportunidades oferecidas pela educação ao longo de toda a vida.”
* Estamos ainda muito longe - quando olhamos o que se passa em redor de nós no sistema de ensino - da perspectiva de uma educação assentada sobre os quatro pilares propostos no relatório. No entanto, é preciso ter claro que, mais do que a visão de um grupo de sábios, o Relatório exprime as exigências dos novos tempos e das novas circunstâncias em que seremos chamados a viver no século XXI.
19. Em que se baseia esta concepção de educação?
* A concepção de educação abraçada pela ONU neste limiar do século XXI tem por fundamento o Paradigma do Desenvolvimento Humano, que, desde 1990, vem sendo desenvolvido e difundido pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).
20. Em que consiste esse paradigma?
* Com base no Relatório sobre Desenvolvimento Humano no Brasil (PNUD/ IPEA/1996), podemos resumi-lo em dez pontos básicos:
1. O fundamento real do desenvolvimento humano é o universalismo do direito à vida;
2. Cada ser humano nasce com um potencial, que necessita de certas condições para se desenvolver;
3. O objetivo do desenvolvimento é criar um ambiente no qual todas as pessoas possam expandir suas capacidades;
4. Esse ambiente deve ainda oportunizar que a presente e as futuras gerações ampliem suas possibilidades;
5. A vida não é valorizada apenas porque as pessoas podem produzir bens materiais, nem a vida de uma pessoa vale mais que a de outra;
6. Cada indivíduo, bem como cada geração tem direito a oportunidades, que lhe permitam melhor fazer uso de suas capacidades potenciais;
7. A forma pela qual realmente são aproveitadas essas oportunidades e quais os resultados alcançados é um assunto que tem a ver com as escolhas que cada um faz ao longo de sua vida;
8. Todo ser humano deve ter possibilidade de escolha, agora, e no futuro;
9. Há uma necessidade ética de se garantir às gerações futuras condições ambientais pelo menos iguais às que gerações anteriores desfrutaram (desenvolvimento sustentável);
10. Esse universalismo torna as pessoas mais capazes e protege os direitos fundamentais (civis, políticos, sociais, econômicos e ambientais).
21. Qual a relação entre a educação pluridimensional e o Paradigma do Desenvolvimento Humano?
* A educação pluridimensional é a aplicação dos princípios ético-políticos desse paradigma ao desenvolvimento pessoal e social das novas gerações e também das gerações adultas, preparando o ser humano para viver e trabalhar numa sociedade moderna.
22. Qual o perfil exigido do jovem para trabalhar e viver na era pós-industrial, na sociedade do conhecimento?
* Os Códigos da Modernidade de Bernardo Toro e as Mega-Habilidades formuladas pela equipe do CLIE (Centro Latino-Americano de Investigações Educacionais) nos traçam prefigurações realistas do perfil exigido de cada ser humano, para trabalhar e viver numa sociedade moderna:
* Códigos da Modernidade (Bernardo Toro):
1. Domínio da Lecto-Escritura;
2. Capacidade de fazer cálculos e de resolver problemas;
3. Capacidade de compreender, analisar, interpretar e sintetizar dados, fatos e situações;
4. Compreender e operar seu entorno social;
5. Receber criticamente os meios de comunicação;
6. Acessar informações;
7. Trabalhar em grupo.
* Mega-Habilidades (CLIE):
1. Confiança: Sentir-se capaz de fazer;
2. Motivação: Querer fazer;
3. Esforço: Disposição de trabalhar duro. Superar dificuldades;
4. Responsabilidade: Fazer o que deve ser feito. Fazer correto;
5. Iniciativa: Passar da intenção à ação;
6. Perseverança: Terminar o começado;
7. Altruísmo: Sentir preocupação pelo outro;
8. Sentir Comum: Ter bons critérios ao avaliar e decidir;
9. Solução de Problemas: Por em ação o que sabe e o que é capaz de fazer.
* Os Códigos da Modernidade e as Mega-Habilidades são, portanto, reflexos das duas ordens de exigência (transformação produtiva e equidade social) sobre a educação do nosso tempo.
24. Essas competências e habilidades podem ser transmitidas através apenas da docência?
* É certo que não. Para criar os espaços necessários à eclosão das práticas e vivências capazes de permitir aos jovens exercitarem-se como fonte de iniciativa, liberdade e compromisso são necessários recursos pedagógicos de natureza distinta da aula. São necessários acontecimentos em que o jovem possa desempenhar um papel protagônico. Aqui, o discurso das palavras deve ser substituído pelo curso efetivo dos acontecimentos.
25. O que é, pois, protagonismo juvenil?
* O Protagonismo Juvenil, enquanto modalidade de ação educativa, é a criação de espaços e condições capazes de possibilitar aos jovens envolver-se em atividades direcionadas à solução de problemas reais, atuando como fonte de iniciativa, liberdade e compromisso.
26. De onde vem o termo protagonismo juvenil?
* Vem do grego. Proto quer dizer o primeiro, o principal. Agon significa luta. Agonista, lutador. Protagonista, literalmente, quer dizer o lutador principal. No teatro, o termo passouu a designar os atores que conduzem a trama, os principais atores. O mesmo ocorrendo também com os personagens de um romance.
* No nosso caso, ou seja, no campo da educação, o termo protagonismo juvenil designa a atuação dos jovens como personagem principal de uma iniciativa, atividade ou projeto voltado para a solução de problemas reais. O cerne do protagonismo, portanto, é a participação ativa e construtiva do jovem na vida da escola, da comunidade ou da sociedade mais ampla.
27. Toda participação implica em protagonismo por parte do jovem?
* Não. Existem formas de participação, que são a negação do protagonismo. A participação manipulada, a participação simbólica e a participação decorativa são forma, na verdade, de não-participação.
28. Quando a participação se torna genuína?
* A participação se torna genuína quando se desenvolve num ambiente democrático. A participação sem democracia é manipulação e, em vez de contribuir para o desenvolvimento pessoal e social do jovem, pode prejudicar a sua formação. Principalmente, quando se tem o propósito de formar o jovem autônomo, solidário e competente.
29. O que o jovem ganha com o protagonismo?
* A participação autêntica se traduz para o jovem num ganho de autonomia, autoconfiança e autodeterminação numa fase da vida em que ele se procura e se experimenta, empenhado que está na construção da sua identidade pessoal e social e no seu projeto de vida.
30. O que a sociedade ganha com o protagonismo dos jovens?
* A sociedade ganha em democracia e em capacidade de enfrentar e resolver problemas que a desafiam. A energia, a generosidade, a força empreendedora e o potencial criativo dos jovens é uma imensa riqueza, um imenso patrimônio que o Brasil ainda não aprendeu utilizar da maneira devida.
PARTE II ESTRUTURANDO AÇÕES DE PROTAGONISMO JUVENIL
31. Qual a primeira atitude do educador ao decidir utilizar o Protagonismo Juvenil?
* A adesão do educador à perspectiva metodológica do protagonismo juvenil deve traduzir-se num compromisso de natureza ética de respeito às possibilidades e limitações próprias da condição peculiar de desenvolvimento dos seus educandos, que, no caso, é a adolescência.
32. Além do compromisso ético, o que mais deve pautar a atuação do educador?
* Um vínculo claro da ação educativa com a democracia, a solidariedade e a participação. É anti-educativo mobilizar os jovens por causas que não sejam inequivocamente democráticas. O fim político do protagonismo juvenil é justamente elevar os níveis de participação democrática da população.
33. Quais são as etapas presentes na estruturação de qualquer ação de protagonismo?
a) Iniciativa da Ação:
Decidir se e o que deve ser feito diante de uma determinada situação-problema.
b) Planejamento da Ação:
Definir quem vai fazer o que, como, quando, onde e com que recursos.
c) Execução da Ação:
Por em prática aquilo que se planejou.
d) Avaliação:
Verificar se os objetivos foram atingidos, analisar o que deu certo, o que precisa ser evitado e o que precisa ser melhorado no desempenho do grupo.
e) Apropriação dos Resultados
Decidir coletivamente o que fazer com os resultados a quem atribuí-los e, no caso de resultados materiais e/ou financeiros, como utilizaá-los.
34. Que atitudes devem ser evitadas por parte do educador?
a) Privar os jovens de participação na decisão da ação a ser realizada.
b) Tentar “vender” para os jovens decisões já tomadas pelos adultos, sem dar-lhes opção de recusar ou propor alternativas.
c) Apresentar o problema, colher as sugestões do grupo e, depois, decidir sozinho o que fazer.
d) Deixar a decisão para o grupo, sem procurar orientar e esclarecer quando as dificuldades surgirem.
35. Quais são os padrões de relacionamento mais comuns entre adultos e adolescentes no curso de uma ação protagônica?
* Dependência:
Os educadores assumem a direção das ações, cabendo aos adolescentes apenas segui-las e obedecê-las, atuando sob sua tutela.
* Colaboração:
Educandos e educadores compartilham, através de discussões, reflexões conjuntas e decisões partilhadas todas as etapas do desenvolvimento de uma ação protagônica.
* Autonomia:
Estágio avançado de protagonismo no qual os educandos já se desimcubem de todas as etapas de uma ação protagônica sem que seja necessário o envolvimento dos educadores.
36. Como deve ser o papel do educador diante dos jovens?
a) O educador deve ajudar os jovens a identificar a situação-problema e posicionar-se diante dela.
b) Empenhar-se no sentido de que o grupo não desanime e nem se desvie dos objetivos propostos.
c) Favorecer o estabelecimento de vínculos entre os membros do grupo, fortalecendo a coesão grupal.
d) Motivar o grupo a avaliar constantemente a ação e, quando necessário, replanejá-la em conjunto.
e) Zelar permanentemente para que a iniciativa dos jovens seja compreendida e aceita por outros jovens e pelo mundo adulto.
f) Cuidar pela manutenção de um clima de entusiasmo e dedicação no interior dos grupos.
g) Colaborar na avaliação das ações desenvolvidas, ajudando os jovens a introduzir os ajustes necessários.
37. Qual deve ser o perfil básico do educador para atuar junto aos jovens em ações de protagonismo juvenil?
a) Ter convicções sólidas a respeito da importância da participação dos jovens na solução de problemas reais na escola e na comunidade;
b) Conhecer os elementos básicos da dinâmica e funcionamento dos grupos;
c) Ter algum conhecimento sobre a situação-problema a ser enfrentada;
d) Ter alguma experiência como participante ou animador de atividades de trabalho em grupo;
e) Ser capaz de administrar as oscilações de comportamento freqüente entre os jovens: conflitos, passividade, indiferença, agressividade e destrutividade;
f) Ter controle sobre seus sentimento e reações;
g) Estar aberto para acolher e compreender as manifestações verbais e não-verbais emitidas pelo grupo.
h) demonstrar-se capaz de respeitar a dignidade, o dinamismo e a identidade de cada um dos membros do grupo.
38. Porque é importante que os jovens participem na elaboração do projeto?
* Porque, ao fazê-lo de forma democrática e participativa, a equipe juvenil adquire mais confiança em si mesma e na sua capacidade de intervir construtivamente em seu entorno social.
39. Que cuidados devem ser tomados antes de iniciar a ação planejada?
* Em primeiro lugar deve-se procurar analisar a situação sobre a qual se quer intervir, reunindo os dados e informações disponíveis.
* Em seguida, o projeto deve ser explicado pelos próprios jovens a todos aqueles que serão afetados pelas atividades a serem desenvolvidas.
40. Que perguntas básicas devem ser claramente respondidas quando se planeja uma ação protagônica?
* O que pretendemos fazer?
* Quando começará a ação e quanto temo será consumido na sua realização?
* Onde ocorrerão as atividades planejadas?
* Quem ficará responsável?
41. Pelo que em cada etapa do trabalho a ser realizado?
* Como as atividades serão organizadas e encadeadas para se atingir o fim previsto?
* Quanto, em termos de recurso materiais, financeiros e humanos será necessário para o desenvolvimento das ações previstas?
ROTEIRO SIMPLIFICADO DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO
a. Apresentação:
Inicia-se com a capa onde deverá constar o título e subtítulo (se houver) do projeto, o nome da entidade ou grupo responsável, local e data. Da primeira página deverá constar o nome dos responsáveis pelo projeto e suas respectivas funções.
b. Objetivos:
Procede-se a uma enunciação clara e concisa do que se espera alcançar;
Os objetivos devem ter uma relação clara com o que está colocado nos problemas ou necessidades.
c. Justificativa:
Procura responder à questão POR QUE através dos dados e informações disponíveis sobre a realidade onde se quer intervir. É a descrição do problema que originou o projeto.
d. Atividades Previstas:
Descrição das ações a serem desenvolvidas;
Os meios a serem utilizados;
A definição das responsabilidades de cada um na execução do que foi planejado.
e. Recursos:
Elencar todos os requisitos em termos de espaços físicos, materiais, dinheiro e pessoas necessários para viabilizar as ações previstas.
f. Cronograma:
O cronograma dividirá a execução do projeto em fases ou etapas e estabelecerá o tempo previsto para sua realização.
g. Avaliação do Projeto:
A avaliação do projeto poderá ocorrer em três momentos:
1. Avaliação Diagnóstica (antes da execução).
É o momento em que se faz a coleta de dados e informações com a finalidade de se levantar a situação - problema e as condições existentes para o seu enfrentamento. Como: pessoas, conhecimentos, espaços físicos para trabalhar, equipamentos e dinheiro.
2. Avaliação Formativa (durante a execução).
É o acompanhamento sistemático do desenvolvimento das ações, a detecção de atrasos e falhas e a sua correção no curso mesmo do processo de execução.
3. Avaliação Somativa (após a execução).
Verifica se o projeto atingiu ou não os objetivos perseguidos. Detecta o mérito, a relevância e o impacto sobre a situação das ações desenvolvidas, destacando os pontos positivos e negativos, produzindo, assim, os elementos para se estabelecer um juízo de valor acerca do trabalho realizado.
Quando se trata de projetos de protagonismo juvenil, o acerto e o erro têm valor positivo, pois ambos podem ser usados para alimentar e retro-alimentar o processo de aprendizagem, crescimento e desenvolvimento dos jovens, como pessoas e como cidadãos.
Antonio Carlos Gomes da Costa é educador e autor de diversos livros. Através de sua empresa, a Modus Faciendi http://www.modusfaciendi.com.br/ com sede em Belo Horizonte, MG, presta consultoria a diversas instituições do Terceiro Setor, entra as quais o Instituto Ayrton Senna, do qual é o principal consultor.
Fonte: http://4pilares.net/text-cont/costa-protagonismo.htm#PARTE%20II %20ESTRUTURANDO%20AÇÕES%20DE%20PROTAGONISMO%20JUVENIL
DEBATES: PROTAGONISMO JUVENIL
Apresentação
O que é ser um jovem protagonista? Numa fase de tantas pressões e conflitos, também é possível se importar com a sociedade, embora nem todos os jovens percebam o potencial que têm em suas mãos. Justamente por estar enfrentando um período difícil, o jovem protagonista é alguém especial, porque acredita numa sociedade melhor e até sonha com um mundo perfeito.
O protagonismo juvenil pode e deve se tornar uma "corrente de energia", porque a tendência é que esse movimento cresça e seja propagado. O jovem protagonista é aquele que molda o mundo a cada instante e cria idéias para melhorá-lo - seja na sua casa, na comunidade, na escola, no trabalho - e sua atuação pode atingir grandes proporções.
Muitas vezes, o protagonista é discriminado pela sociedade, enquanto deveria ser incentivado a continuar propagando esse pensamento. O comportamento mais esperado de um adolescente é de uma figura revoltada e incapaz de tomar atitudes coerentes. Então, quando alguém tenta mostrar uma realidade diferente, é separado do grupo, sendo que deveria ser totalmente ao contrário.
Cabe a todos valorizar as ações protagonistas, na tentativa de que com o tempo "não existam mais jovens protagonistas", justamente porque ser participante e solidário tornou-se algo normal. Ou seja, o objetivo do protagonismo juvenil é que, com o tempo, exista uma onda de cidadania que faça de todos cidadãos atuantes em nossa sociedade.
Patrícia Osandón Albarrán*
* Estudante, trabalha como voluntária na ANDI.
Debates: Protagonismo Juvenil
Embora os últimos dados parciais do Censo 2000 do IBGE revelem um crescente aumento na expectativa de vida e uma diminuição na taxa de natalidade, o Brasil ainda é um país adolescente. Em todo o território nacional são 32 milhões de garotos e garotas com idades de 10 a 19 anos, o que representa 20% da população brasileira.
Por um lado, constata-se que o governo federal, os 27 estados e os 5 mil e 500 municípios - bem como a sociedade brasileira como um todo - ainda não sabem como lidar com esse contingente de adolescentes. Faltam políticas públicas para essa faixa etária, seja no que se refere às áreas de saúde e educação, seja no que se refere aos caminhos para a participação dos jovens no mundo atual. Ainda é pequeno o acesso à educação secundária (apenas 33% dos adolescentes de 15 a 19 anos freqüentam o ensino secundário). Existem ações isoladas, mas ainda não há políticas de atendimento integral aos adolescentes.
Por outro lado, há no Brasil um crescente movimento de projetos e programas de protagonismo juvenil, ou seja, projetos desenvolvidos não apenas para adolescentes, mas por adolescentes. Eles participam na formulação dos objetivos e das atividades dos projetos. O País tem também uma mídia interessada e atuante dirigida especialmente aos adolescentes. São programas de televisão, suplementos de jornais e revistas que abordam temas como família, drogas, DST/AIDS, moda, sexualidade, indústria de entretenimento, educação, que se utilizam das linguagens próprias dos adolescentes.
Protagonismo juvenil é um termo novo para definir uma forma de participação de adolescentes que os privilegia como atores sociais, como parte integrante e indispensável de projetos, nos quais eles fazem parte de todo o processo de tomada de decisões, sob a orientação direta ou indireta de adultos.
O protagonismo é definido pelo educador Antonio Carlos Gomes da Costa como uma "participação autêntica". Ou seja, o protagonismo pressupõe a criação de espaços e de mecanismos de escuta e participação. Para isso, é preciso conceber os adolescentes como fontes e não simplesmente como receptores ou porta-vozes daquilo que os adultos dizem ou fazem com relação aos adolescentes.
O Protagonismo Juvenil não consiste apenas em projetos ou ações isoladas. O protagonismo é um processo, como explica o professor Antonio Carlos Gomes da Costa, uma conquista gradual e que, em tese, pode ser praticado por todos os jovens. As experiências de participação de adolescentes espalhadas pelo País mostram que o protagonismo se reflete na vida dos jovens adultos de maneira positiva.
Todos nós deveríamos estar conscientes de que absolutamente todas as situações de risco pessoal e social que ocorrem com os adolescentes acontecem quando a família e a escola falham em sua missão de acolher, educar e cuidar da integridade física, psicológica e moral dos adolescentes que estão sob sua responsabilidade. Por isso, é necessário que os adultos sejam capazes de ouvir os adolescentes, garotos e garotas comuns que, apesar das enormes dificuldades vividas no País, continuam vinculados a suas famílias e comunidades e freqüentando a escola.
Esse apoio dos adultos é fundamental. Nas escolas, por exemplo, a presença de um ou mais professores junto aos grêmios estudantis ou a outras atividades culturais, esportivas, artísticas e de exercício de cidadania desenvolvidas pelos jovens têm sido, de modo geral, um incentivo para que tais atividades tenham um maior aprofundamento e, também, uma continuidade. Porém, muitas vezes, a escola não consegue proporcionar espaço para os adolescentes por uma série de motivos, entre eles a falta de tempo, de espaço, os conflitos com a organização da escola, levando os jovens a se sentirem desestimulados em suas tentativas de participação. É importante compreender, no entanto, que as lideranças que surgem nessas organizações de adolescentes e jovens podem ser extremamente positivas para a escola como um todo.
Importante ainda é lembrar que há falsos tipos de participação, que estão longe de ser ações de protagonismo (jovens manipulados por adultos, jovens "de fachada", que participam de eventos ou atividades como "enfeites"). O desafio, então, dos adultos, é o de apoiar os jovens, ajudá-los a iniciar e manter suas atividades, mas sem assumir a tarefa de tomar todas as decisões e iniciativas.
Para compreender melhor esse fenômeno, a TV Escola apresenta, no programa "Salto para o Futuro", a série sobre Protagonismo Juvenil, entre os "Debates" deste ano. Em cinco programas, os debates vão ajudar educadores em todo o Brasil a compreender o que é o protagonismo juvenil e como ele pode influenciar de maneira positiva adolescentes, suas famílias, suas comunidades e seus espaços de aprendizagem.
A série se divide em cinco temas: Família, Escola, Felicidade, Segurança e Comunicação. Em cada um dos programas debatedores - educadores, jornalistas, psicológos - vão conversar sobre a participação autêntica de adolescentes e como essa participação pode ajudar os adolescentes e as pessoas em torno deles a tornar melhor cada uma dessas esferas de suas vidas.
A série vai ajudar a encontrar respostas para algumas das seguintes perguntas: O jovem protagonista é necessariamente um voluntário? O protagonismo está sempre relacionado ao trabalho? O protagonista representa uma liderança na comunidade? Ou simplesmente o jovem pode ser protagonista de sua própria vida e, nesse sentido, o protagonismo seria sinônimo de autonomia? Jovens com experiência nessas ações de participação têm realmente se tornado adultos mais conscientes e atuantes em suas comunidades? Que formas há de participação dos adolescentes e o que caracteriza uma ação de participação cidadã? Além disso, os debates sobre
Protagonismo Juvenil pretendem também suscitar outras e novas questões.
Para ilustrar de forma clara o que é a participação de adolescentes, adolescentes protagonistas estarão presentes entre os debatedores dos temas abordados na série.
Bibliografia
COSTA, Antonio Carlos Gomes da. Protagonismo Juvenil: Adolescência, Educação e Participação Democrática. Salvador, Fundação Odebrecht, 2000.
SERRÃO, Margarida e BALEEIRO, Maria Clarice. Aprendendo a ser e conviver. São Paulo, Editora FTD, 1999.
A FAMÍLIA
Por ser o primeiro programa da série, o debate será introduzido com a apresentação dos conceitos de protagonismo juvenil: o que é, quando surgiu, quais são suas principais características, o que ele traz de novo na participação de adolescentes, porque é diferente dos movimentos estudantis, por exemplo, dos anos 60 e 70.
Para ajudar a ilustrar algumas dessas definições e o impacto do protagonismo juvenil nas relações sociais dos adolescentes brasileiros, o primeiro debate vai se concentrar, ainda, no impacto do protagonismo juvenil nas relações familiares dos adolescentes, apresentando o rompimento infância e adolescência (a família como referência central na vida das crianças e a ampliação das relações sociais na adolescência). Como se alteram as relações familiares a partir do exercício protagonista do jovem? Como eles podem ajudar suas famílias? O que muda em seus comportamentos em suas famílias? Como se exerce protagonismo dentro de casa? Que espaço os adolescentes têm para falar e serem ouvidos em suas casas?
Na pesquisa "A Voz das Crianças", realizada pelo UNICEF na América Latina e Caribe, mais da metade das crianças e adolescentes entrevistados (o que representa mais de 50 milhões de crianças e adolescentes de nove a 18 anos) dizem que não são ouvidos nem em suas casas nem em suas escolas. A Convenção sobre os Direitos da Criança garante, em seu artigo 12, que "crianças e adolescentes têm direito a expressar sua opinião sobre assuntos que lhes dizem respeito e que essa opinião seja levada em consideração pelos adultos". Escutar os adolescentes é uma forma de respeitá-los. Como as famílias lidam com isso quando os adolescentes são protagonistas?Como a escola pode estimular esse diálogo entre pais e adolescentes? Que espaço os adolescentes têm na escola para conversar sobre família?
A ESCOLA
O debate abordará, principalmente, o papel do jovem protagonista para melhorar a sua escola.
Na pesquisa "A Voz das Crianças", somente 8% das crianças e dos adolescentes entrevistados disseram ir à escola por prazer, quando cada vez mais se sabe que a alegria e o entusiasmo são condições facilitadoras da aprendizagem. Que papel os adolescentes podem desempenhar para que a escola seja um local agradável e um espaço de ensino e aprendizagem? Como é possível incentivar a participação dos adolescentes em atividades extra-curriculares?
E, ainda, mais da metade das crianças e adolescentes entrevistados pela pesquisa se queixa da direção da escola, de autoritarismo e de excessiva centralização na tomada de decisões. Como a atuação participativa dos adolescentes pode contribuir para uma escola melhor, mais democrática, na qual a aprendizagem se realiza em todos os espaços e não só na sala de aula?
Como o jovem protagonista pode ajudar a trazer a comunidade para dentro da escola e levar a escola para a comunidade?
FELICIDADE
A felicidade - enquanto projeto de vida, sonho - apesar de ser um tema "subjetivo", é o tema deste debate sobre adolescência, auto-estima, autocuidado, educação para valores e protagonismo juvenil.
A pesquisa do UNICEF - "A Voz das Crianças" - aponta que os adolescentes se sentem infelizes quando estão longe de seus pais, ou desatendidos em suas necessidades básicas de habitação, alimento, amor e proteção ou, ainda, quando são vítimas de maus-tratos, desrespeito, negligência, exploração, opressão e abusos de diferentes tipos.
A auto-estima, por exemplo, pode estar profundamente relacionada com esses problemas. No caso do Brasil, por exemplo, adolescentes são vítimas de preconceitos por sua origem social e/ou étnica. Alguns projetos de protagonismo juvenil trabalham muito com o resgate da cultura desses adolescentes e com sua valorização como pessoas, sujeitos de direito, portadores de uma rica tradição histórico-cultural. Alguns desses projetos de destaque têm sede na Bahia: o projeto Axé, o CRIA, o Bagunçaço têm forte componente cultural em seu trabalho com adolescentes.
Especialistas têm reforçado ainda a importância da auto-estima e do autocuidado nos esforços de prevenção da gravidez na adolescência e do HIV/AIDS.
O debate enfoca como o protagonismo juvenil é capaz de despertar outras formas de os jovens se verem como potenciais agentes de mudanças sociais, gente capaz de se transformar e de transformar suas famílias e comunidades.
tema importante é como sociedade, família e escola podem estimular os adolescentes protagonistas dentro de uma proposta de educação para valores, ou seja, uma educação que vai além da aprendizagem de competências técnicas, mas que se preocupa com a formação de cidadãos solidários, participativos, empenhados em aprender e ensinar para a construção de um país mais justo e mais democrático.
SEGURANÇA
Segundo a pesquisa "A Voz das Crianças", 43% das crianças e dos adolescentes da América Latina se sentem inseguros no lugar onde vivem. O problema da violência e das drogas é um problema grave e urgente, dentro e fora das escolas. O debate se dará em torno da pergunta: como o protagonismo juvenil pode ajudar a combater a violência e o abuso de drogas entre os jovens?
Perceber o espaço onde se vive como ameaçador tem um impacto muito negativo na vida desses jovens em sua visão do mundo, da vida, da sociedade e da cidadania. O medo tende a produzir ressentimento, ódio e violência, por um lado, passividade e covardia, por outro, debilitando consideravelmente a personalidade para o enfrentamento de conflitos e dificuldades próprias da convivência social.
Como enfrentar todos esses problemas com a participação dos jovens em suas comunidades? Qual o papel da escola para promover atitudes positivas e ajudar os adolescentes a encontrar outras formas de participação diferentes das tradicionais (grêmios, movimentos estudantis)?
COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
Ter informação hoje é um indicador social, como a mortalidade infantil é um indicador de saúde e a taxa de matrícula é um indicador de educação. O protagonismo juvenil tem se revelado um importante instrumento de circulação de informação entre os jovens. Além disso, há projetos específicos que trabalham com protagonismo juvenil e produção de informação e de comunicação. Como funcionam esses projetos? Como eles ajudam os adolescentes a desconstruir certos mitos em torno da comunicação de massa e como os adolescentes passam a vê-los de maneira mais crítica?
Alguns desses projetos participam de uma das mais ativas redes de debate e troca de idéias sobre Comunicação e Educação no País, a Reducom (Rede de Educação e Comunicação), uma rede informal com 20 instituições de todo o País com ações centradas no protagonismo juvenil e no uso dos recursos da comunicação no processo educacional.
Como os adolescentes que participam desse projeto vêem os meios de comunicação de massa, tantas vezes criticados por veicular mensagens de consumo e violência? Como a informação circula entre esses jovens e como se dá a comunicação interpessoal entre eles? Vale a pena desenvolver veículos voltados especificamente para os adolescentes dentro de uma proposta educativa? Que lições esses projetos podem apresentar a outros adolescentes e a seus educadores? Como a escola pode replicar esses exemplos, com seus recursos, e estimular o debate entre os adolescentes sobre meios de comunicação de massa?
Fonte: http://www.tvebrasil.com.br/SALTO/
O que é ser um jovem protagonista? Numa fase de tantas pressões e conflitos, também é possível se importar com a sociedade, embora nem todos os jovens percebam o potencial que têm em suas mãos. Justamente por estar enfrentando um período difícil, o jovem protagonista é alguém especial, porque acredita numa sociedade melhor e até sonha com um mundo perfeito.
O protagonismo juvenil pode e deve se tornar uma "corrente de energia", porque a tendência é que esse movimento cresça e seja propagado. O jovem protagonista é aquele que molda o mundo a cada instante e cria idéias para melhorá-lo - seja na sua casa, na comunidade, na escola, no trabalho - e sua atuação pode atingir grandes proporções.
Muitas vezes, o protagonista é discriminado pela sociedade, enquanto deveria ser incentivado a continuar propagando esse pensamento. O comportamento mais esperado de um adolescente é de uma figura revoltada e incapaz de tomar atitudes coerentes. Então, quando alguém tenta mostrar uma realidade diferente, é separado do grupo, sendo que deveria ser totalmente ao contrário.
Cabe a todos valorizar as ações protagonistas, na tentativa de que com o tempo "não existam mais jovens protagonistas", justamente porque ser participante e solidário tornou-se algo normal. Ou seja, o objetivo do protagonismo juvenil é que, com o tempo, exista uma onda de cidadania que faça de todos cidadãos atuantes em nossa sociedade.
Patrícia Osandón Albarrán*
* Estudante, trabalha como voluntária na ANDI.
Debates: Protagonismo Juvenil
Embora os últimos dados parciais do Censo 2000 do IBGE revelem um crescente aumento na expectativa de vida e uma diminuição na taxa de natalidade, o Brasil ainda é um país adolescente. Em todo o território nacional são 32 milhões de garotos e garotas com idades de 10 a 19 anos, o que representa 20% da população brasileira.
Por um lado, constata-se que o governo federal, os 27 estados e os 5 mil e 500 municípios - bem como a sociedade brasileira como um todo - ainda não sabem como lidar com esse contingente de adolescentes. Faltam políticas públicas para essa faixa etária, seja no que se refere às áreas de saúde e educação, seja no que se refere aos caminhos para a participação dos jovens no mundo atual. Ainda é pequeno o acesso à educação secundária (apenas 33% dos adolescentes de 15 a 19 anos freqüentam o ensino secundário). Existem ações isoladas, mas ainda não há políticas de atendimento integral aos adolescentes.
Por outro lado, há no Brasil um crescente movimento de projetos e programas de protagonismo juvenil, ou seja, projetos desenvolvidos não apenas para adolescentes, mas por adolescentes. Eles participam na formulação dos objetivos e das atividades dos projetos. O País tem também uma mídia interessada e atuante dirigida especialmente aos adolescentes. São programas de televisão, suplementos de jornais e revistas que abordam temas como família, drogas, DST/AIDS, moda, sexualidade, indústria de entretenimento, educação, que se utilizam das linguagens próprias dos adolescentes.
Protagonismo juvenil é um termo novo para definir uma forma de participação de adolescentes que os privilegia como atores sociais, como parte integrante e indispensável de projetos, nos quais eles fazem parte de todo o processo de tomada de decisões, sob a orientação direta ou indireta de adultos.
O protagonismo é definido pelo educador Antonio Carlos Gomes da Costa como uma "participação autêntica". Ou seja, o protagonismo pressupõe a criação de espaços e de mecanismos de escuta e participação. Para isso, é preciso conceber os adolescentes como fontes e não simplesmente como receptores ou porta-vozes daquilo que os adultos dizem ou fazem com relação aos adolescentes.
O Protagonismo Juvenil não consiste apenas em projetos ou ações isoladas. O protagonismo é um processo, como explica o professor Antonio Carlos Gomes da Costa, uma conquista gradual e que, em tese, pode ser praticado por todos os jovens. As experiências de participação de adolescentes espalhadas pelo País mostram que o protagonismo se reflete na vida dos jovens adultos de maneira positiva.
Todos nós deveríamos estar conscientes de que absolutamente todas as situações de risco pessoal e social que ocorrem com os adolescentes acontecem quando a família e a escola falham em sua missão de acolher, educar e cuidar da integridade física, psicológica e moral dos adolescentes que estão sob sua responsabilidade. Por isso, é necessário que os adultos sejam capazes de ouvir os adolescentes, garotos e garotas comuns que, apesar das enormes dificuldades vividas no País, continuam vinculados a suas famílias e comunidades e freqüentando a escola.
Esse apoio dos adultos é fundamental. Nas escolas, por exemplo, a presença de um ou mais professores junto aos grêmios estudantis ou a outras atividades culturais, esportivas, artísticas e de exercício de cidadania desenvolvidas pelos jovens têm sido, de modo geral, um incentivo para que tais atividades tenham um maior aprofundamento e, também, uma continuidade. Porém, muitas vezes, a escola não consegue proporcionar espaço para os adolescentes por uma série de motivos, entre eles a falta de tempo, de espaço, os conflitos com a organização da escola, levando os jovens a se sentirem desestimulados em suas tentativas de participação. É importante compreender, no entanto, que as lideranças que surgem nessas organizações de adolescentes e jovens podem ser extremamente positivas para a escola como um todo.
Importante ainda é lembrar que há falsos tipos de participação, que estão longe de ser ações de protagonismo (jovens manipulados por adultos, jovens "de fachada", que participam de eventos ou atividades como "enfeites"). O desafio, então, dos adultos, é o de apoiar os jovens, ajudá-los a iniciar e manter suas atividades, mas sem assumir a tarefa de tomar todas as decisões e iniciativas.
Para compreender melhor esse fenômeno, a TV Escola apresenta, no programa "Salto para o Futuro", a série sobre Protagonismo Juvenil, entre os "Debates" deste ano. Em cinco programas, os debates vão ajudar educadores em todo o Brasil a compreender o que é o protagonismo juvenil e como ele pode influenciar de maneira positiva adolescentes, suas famílias, suas comunidades e seus espaços de aprendizagem.
A série se divide em cinco temas: Família, Escola, Felicidade, Segurança e Comunicação. Em cada um dos programas debatedores - educadores, jornalistas, psicológos - vão conversar sobre a participação autêntica de adolescentes e como essa participação pode ajudar os adolescentes e as pessoas em torno deles a tornar melhor cada uma dessas esferas de suas vidas.
A série vai ajudar a encontrar respostas para algumas das seguintes perguntas: O jovem protagonista é necessariamente um voluntário? O protagonismo está sempre relacionado ao trabalho? O protagonista representa uma liderança na comunidade? Ou simplesmente o jovem pode ser protagonista de sua própria vida e, nesse sentido, o protagonismo seria sinônimo de autonomia? Jovens com experiência nessas ações de participação têm realmente se tornado adultos mais conscientes e atuantes em suas comunidades? Que formas há de participação dos adolescentes e o que caracteriza uma ação de participação cidadã? Além disso, os debates sobre
Protagonismo Juvenil pretendem também suscitar outras e novas questões.
Para ilustrar de forma clara o que é a participação de adolescentes, adolescentes protagonistas estarão presentes entre os debatedores dos temas abordados na série.
Bibliografia
COSTA, Antonio Carlos Gomes da. Protagonismo Juvenil: Adolescência, Educação e Participação Democrática. Salvador, Fundação Odebrecht, 2000.
SERRÃO, Margarida e BALEEIRO, Maria Clarice. Aprendendo a ser e conviver. São Paulo, Editora FTD, 1999.
A FAMÍLIA
Por ser o primeiro programa da série, o debate será introduzido com a apresentação dos conceitos de protagonismo juvenil: o que é, quando surgiu, quais são suas principais características, o que ele traz de novo na participação de adolescentes, porque é diferente dos movimentos estudantis, por exemplo, dos anos 60 e 70.
Para ajudar a ilustrar algumas dessas definições e o impacto do protagonismo juvenil nas relações sociais dos adolescentes brasileiros, o primeiro debate vai se concentrar, ainda, no impacto do protagonismo juvenil nas relações familiares dos adolescentes, apresentando o rompimento infância e adolescência (a família como referência central na vida das crianças e a ampliação das relações sociais na adolescência). Como se alteram as relações familiares a partir do exercício protagonista do jovem? Como eles podem ajudar suas famílias? O que muda em seus comportamentos em suas famílias? Como se exerce protagonismo dentro de casa? Que espaço os adolescentes têm para falar e serem ouvidos em suas casas?
Na pesquisa "A Voz das Crianças", realizada pelo UNICEF na América Latina e Caribe, mais da metade das crianças e adolescentes entrevistados (o que representa mais de 50 milhões de crianças e adolescentes de nove a 18 anos) dizem que não são ouvidos nem em suas casas nem em suas escolas. A Convenção sobre os Direitos da Criança garante, em seu artigo 12, que "crianças e adolescentes têm direito a expressar sua opinião sobre assuntos que lhes dizem respeito e que essa opinião seja levada em consideração pelos adultos". Escutar os adolescentes é uma forma de respeitá-los. Como as famílias lidam com isso quando os adolescentes são protagonistas?Como a escola pode estimular esse diálogo entre pais e adolescentes? Que espaço os adolescentes têm na escola para conversar sobre família?
A ESCOLA
O debate abordará, principalmente, o papel do jovem protagonista para melhorar a sua escola.
Na pesquisa "A Voz das Crianças", somente 8% das crianças e dos adolescentes entrevistados disseram ir à escola por prazer, quando cada vez mais se sabe que a alegria e o entusiasmo são condições facilitadoras da aprendizagem. Que papel os adolescentes podem desempenhar para que a escola seja um local agradável e um espaço de ensino e aprendizagem? Como é possível incentivar a participação dos adolescentes em atividades extra-curriculares?
E, ainda, mais da metade das crianças e adolescentes entrevistados pela pesquisa se queixa da direção da escola, de autoritarismo e de excessiva centralização na tomada de decisões. Como a atuação participativa dos adolescentes pode contribuir para uma escola melhor, mais democrática, na qual a aprendizagem se realiza em todos os espaços e não só na sala de aula?
Como o jovem protagonista pode ajudar a trazer a comunidade para dentro da escola e levar a escola para a comunidade?
FELICIDADE
A felicidade - enquanto projeto de vida, sonho - apesar de ser um tema "subjetivo", é o tema deste debate sobre adolescência, auto-estima, autocuidado, educação para valores e protagonismo juvenil.
A pesquisa do UNICEF - "A Voz das Crianças" - aponta que os adolescentes se sentem infelizes quando estão longe de seus pais, ou desatendidos em suas necessidades básicas de habitação, alimento, amor e proteção ou, ainda, quando são vítimas de maus-tratos, desrespeito, negligência, exploração, opressão e abusos de diferentes tipos.
A auto-estima, por exemplo, pode estar profundamente relacionada com esses problemas. No caso do Brasil, por exemplo, adolescentes são vítimas de preconceitos por sua origem social e/ou étnica. Alguns projetos de protagonismo juvenil trabalham muito com o resgate da cultura desses adolescentes e com sua valorização como pessoas, sujeitos de direito, portadores de uma rica tradição histórico-cultural. Alguns desses projetos de destaque têm sede na Bahia: o projeto Axé, o CRIA, o Bagunçaço têm forte componente cultural em seu trabalho com adolescentes.
Especialistas têm reforçado ainda a importância da auto-estima e do autocuidado nos esforços de prevenção da gravidez na adolescência e do HIV/AIDS.
O debate enfoca como o protagonismo juvenil é capaz de despertar outras formas de os jovens se verem como potenciais agentes de mudanças sociais, gente capaz de se transformar e de transformar suas famílias e comunidades.
tema importante é como sociedade, família e escola podem estimular os adolescentes protagonistas dentro de uma proposta de educação para valores, ou seja, uma educação que vai além da aprendizagem de competências técnicas, mas que se preocupa com a formação de cidadãos solidários, participativos, empenhados em aprender e ensinar para a construção de um país mais justo e mais democrático.
SEGURANÇA
Segundo a pesquisa "A Voz das Crianças", 43% das crianças e dos adolescentes da América Latina se sentem inseguros no lugar onde vivem. O problema da violência e das drogas é um problema grave e urgente, dentro e fora das escolas. O debate se dará em torno da pergunta: como o protagonismo juvenil pode ajudar a combater a violência e o abuso de drogas entre os jovens?
Perceber o espaço onde se vive como ameaçador tem um impacto muito negativo na vida desses jovens em sua visão do mundo, da vida, da sociedade e da cidadania. O medo tende a produzir ressentimento, ódio e violência, por um lado, passividade e covardia, por outro, debilitando consideravelmente a personalidade para o enfrentamento de conflitos e dificuldades próprias da convivência social.
Como enfrentar todos esses problemas com a participação dos jovens em suas comunidades? Qual o papel da escola para promover atitudes positivas e ajudar os adolescentes a encontrar outras formas de participação diferentes das tradicionais (grêmios, movimentos estudantis)?
COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
Ter informação hoje é um indicador social, como a mortalidade infantil é um indicador de saúde e a taxa de matrícula é um indicador de educação. O protagonismo juvenil tem se revelado um importante instrumento de circulação de informação entre os jovens. Além disso, há projetos específicos que trabalham com protagonismo juvenil e produção de informação e de comunicação. Como funcionam esses projetos? Como eles ajudam os adolescentes a desconstruir certos mitos em torno da comunicação de massa e como os adolescentes passam a vê-los de maneira mais crítica?
Alguns desses projetos participam de uma das mais ativas redes de debate e troca de idéias sobre Comunicação e Educação no País, a Reducom (Rede de Educação e Comunicação), uma rede informal com 20 instituições de todo o País com ações centradas no protagonismo juvenil e no uso dos recursos da comunicação no processo educacional.
Como os adolescentes que participam desse projeto vêem os meios de comunicação de massa, tantas vezes criticados por veicular mensagens de consumo e violência? Como a informação circula entre esses jovens e como se dá a comunicação interpessoal entre eles? Vale a pena desenvolver veículos voltados especificamente para os adolescentes dentro de uma proposta educativa? Que lições esses projetos podem apresentar a outros adolescentes e a seus educadores? Como a escola pode replicar esses exemplos, com seus recursos, e estimular o debate entre os adolescentes sobre meios de comunicação de massa?
Fonte: http://www.tvebrasil.com.br/SALTO/
Festa junina sem álcool
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Terça-Feira , 19 de Junho de 2007
De: Sandro Dalpícolo
No Paraná as escolas foram obrigadas a mudar uma receita tradicional das festas juninas por causa de uma lei estadual. Agora o quentão, uma bebida típica desta época do ano, é preparado sem cachaça ou vinho.
Se é festa junina, tem bandeirinha colorida, tem gente vestida de caipira, tem quadrilha. No cardápio típico da festa, não pode faltar pipoca nem quentão. Mas servir quentão, feito de vinho ou cachaça, numa festa cheia de crianças? Os promotores do Ministério Público do Paraná botaram água nessa fervura.
Para o Ministério Público a tradição não pode estar acima da lei. Se o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê pena de prisão para quem vende bebida alcoólica a menores, por que nas festas juninas seria diferente? “Não seria adequado que nem as crianças, tampouco seus pais viessem a consumir bebida alcoólica em um momento de confraternização, de festa”, diz o promotor de justiça Clayton Maranhão.
Mas, como respeitar a lei sem quebrar a tradição? Na cozinha de uma escola, irmã Iraci Guerra faz uma receita diferente: o quentão sem álcool. Entre os ingredientes, estão sucos de uva, laranja e limão, além de gengibre, cravo, canela...
Levamos a nova receita, batizada de esquentão, para ser testada na festa. E não é que parece mesmo com o quentão tradicional? “Eu sinto gostinho de canela, vinho, lógico!”, diz o empresário Sigmundo Builder. Além do sabor do quentão sem álcool, os pais também aprovaram o sossego que ele traz. “Os filhos às vezes ficam sozinhos na festa e a gente, claro, fica com essa preocupação”, diz a publicitária Zeiva Buchmann.
"Não tem vinho? Ah, sério? Muito bom! Você não vai me dar a receita?”, pergunta a vendedora Luciana Nogueira. A receita é esta aqui:
Esquentão
Ingredientes:
3 litros de água1,
5 litro de suco de uva
1 litro de suco de laranja natural
500 ml de suco de limão natural
5 colheres de sopa de canela em pau
5 colheres de sopa de cravo
5 colheres de sopa de gengibre
2 quilos de açúcar
Modo de Preparo:leve ao fogo a canela, o cravo, o gengibre e o açúcar. Quando o xarope começar a desgrudar da panela, adicione 2 litros de água, deixe ferver por 10 minutos e reserve. Em outro recipiente, misture o suco de uva, o de laranja, o de limão e o resto da água. Aqueça, mas não deixe ferver. Misture bem o xarope e o líquido.
A receita rende aproximadamente 4,5 litros de quentão
Terça-Feira , 19 de Junho de 2007
De: Sandro Dalpícolo
No Paraná as escolas foram obrigadas a mudar uma receita tradicional das festas juninas por causa de uma lei estadual. Agora o quentão, uma bebida típica desta época do ano, é preparado sem cachaça ou vinho.
Se é festa junina, tem bandeirinha colorida, tem gente vestida de caipira, tem quadrilha. No cardápio típico da festa, não pode faltar pipoca nem quentão. Mas servir quentão, feito de vinho ou cachaça, numa festa cheia de crianças? Os promotores do Ministério Público do Paraná botaram água nessa fervura.
Para o Ministério Público a tradição não pode estar acima da lei. Se o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê pena de prisão para quem vende bebida alcoólica a menores, por que nas festas juninas seria diferente? “Não seria adequado que nem as crianças, tampouco seus pais viessem a consumir bebida alcoólica em um momento de confraternização, de festa”, diz o promotor de justiça Clayton Maranhão.
Mas, como respeitar a lei sem quebrar a tradição? Na cozinha de uma escola, irmã Iraci Guerra faz uma receita diferente: o quentão sem álcool. Entre os ingredientes, estão sucos de uva, laranja e limão, além de gengibre, cravo, canela...
Levamos a nova receita, batizada de esquentão, para ser testada na festa. E não é que parece mesmo com o quentão tradicional? “Eu sinto gostinho de canela, vinho, lógico!”, diz o empresário Sigmundo Builder. Além do sabor do quentão sem álcool, os pais também aprovaram o sossego que ele traz. “Os filhos às vezes ficam sozinhos na festa e a gente, claro, fica com essa preocupação”, diz a publicitária Zeiva Buchmann.
"Não tem vinho? Ah, sério? Muito bom! Você não vai me dar a receita?”, pergunta a vendedora Luciana Nogueira. A receita é esta aqui:
Esquentão
Ingredientes:
3 litros de água1,
5 litro de suco de uva
1 litro de suco de laranja natural
500 ml de suco de limão natural
5 colheres de sopa de canela em pau
5 colheres de sopa de cravo
5 colheres de sopa de gengibre
2 quilos de açúcar
Modo de Preparo:leve ao fogo a canela, o cravo, o gengibre e o açúcar. Quando o xarope começar a desgrudar da panela, adicione 2 litros de água, deixe ferver por 10 minutos e reserve. Em outro recipiente, misture o suco de uva, o de laranja, o de limão e o resto da água. Aqueça, mas não deixe ferver. Misture bem o xarope e o líquido.
A receita rende aproximadamente 4,5 litros de quentão
domingo, 3 de junho de 2007
Grêmios Estudantis
Grêmio Estudantil
Introdução
O que é o Grêmio Estudantil?
O Grêmio é a organização que representa os interesses dos estudantes na escola. Ele permite que os alunos discutam, criem e fortaleçam inúmeras possibilidades de ação tanto no próprio ambiente escolar como na comunidade.
O Grêmio é também um importante espaço de aprendizagem, cidadania, convivência, responsabilidade e de luta por direitos.
Objetivos
Por isso, é importante deixar claro que um de seus principais objetivos é contribuir para aumentar a participação dos alunos nas atividades de sua escola, organizando campeonatos, palestras, projetos e discussões, fazendo com que eles tenham voz ativa e participem – junto com pais, funcionários, professores, coordenadores e diretores – da programação e da construção das regras dentro da escola.
Para resumir: um Grêmio Estudantil pode fazer muitas coisas, desde organizar festas nos finais de semana até exigir melhorias na qualidade do ensino. Ele tem o potencial de integrar mais os alunos entre si, com toda a escola e com a comunidade.
Por que um Grêmio na escola?
Em todo lugar sempre tem algo importante a ser melhorado ou construído. Na sua escola, com certeza, não é diferente.
O Grêmio Estudantil é uma das primeiras oportunidades que os jovens têm de participar da sociedade.
Com o Grêmio, os alunos têm voz na administração da escola, apresentando suas idéias e opiniões.
Mas toda participação exige responsabilidade!
Um Grêmio Estudantil compromissado deve procurar defender os interesses dos alunos, firmando, sempre que possível, uma parceria com todas as pessoas que participam da escola.
É importante trabalhar principalmente com os diretores, coordenadores e professores. Somente assim o Grêmio atuará verdadeiramente em benefício da escola e da comunidade.
Faça parte desse grupo
Participar é importante para poder transformar. Se não estamos satisfeitos com alguma coisa, podemos propor alternativas e participar na sua transformação. Se estamos contentes com algo, podemos participar na sua divulgação e contribuir para que outras pessoas aprendam com nossa experiência. Isso é exercício de cidadania.
Por isso é muito importante aprendermos a participar organizadamente das atividades da sociedade, da nossa comunidade e da nossa escola. E a melhor forma de aprender a participar é participando, ou seja, aproveitando as oportunidades que aparecem ou mesmo criando-as.
Quanto mais estimulamos a colaboração e a solidariedade dentro da escola e em nossa comunidade, mais estaremos participando da construção de uma cidadania ativa, consciente e responsável.
Esse é o desafio do GRÊMIO LIVRE ESTUDANTIL. PARTICIPE!
Qual grêmio desejamos?
O grêmio estudantil se constitui em uma representação legítima e democrática dos estudantes. Mas, podem ocorrer diferentes formas de organização e atuação destas entidades estudantis. Elenita Paulino, no audiovisual “Grêmio Estudantil: o estudante participa?”, do Centro Gaucho de Audiovisuais-1988, faz uma análise em relação aos diversos tipos de grêmios existentes, com suas caracterizações.
Cito-os:Autoritário ou ditatorial:
É aquele que reproduz na escola o sistema autoritário e capitalista que a sociedade atual nos apresenta através dos seus políticos corruptos, dos meios de comunicação alienantes (...). É um tipo de grêmio que não permite a participação, não está voltado para os interesses da maioria dos alunos (...)
Paternalista ou centralizador: Este é do tipo ‘demônio com cara de anjo’. Tem várias características do autoritário. Mas é mais difícil de percebê-las. Ele se apresenta como ‘bonzinho’, compreende a todos, se preocupa com tudo, mas não deixa ninguém participar, porque acha que só ele tem capacidade para fazer alguma coisa, que os estudantes são estúpidos, e se ele não centralizar tudo, a coisa não anda.
Liberal ou despreocupado: É o grêmio que desperta simpatia na maioria despolitizada. Não é autoritário e também não faz tudo sozinho. Todo mundo manda e desmanda. Não tem nenhum programa. É dos tais que diz: ‘vamos deixar assim como está para ver como é que fica’. E acaba virando uma bagunça organizada.
Festivo: É o que passa o tempo de sua gestão preocupado em organizar bailes, torneios, gincanas etc. Mas está completamente por fora das necessidades dos estudantes. É totalmente despolitizado. O negócio dele é festa. Por isso não ‘incomoda’ ninguém e todo mundo ‘dança a música que a educação alienante quer’.
Democrático: De todos os tipos de grêmios estudantis, hoje, em nossas escolas, este é o mais difícil de ser encontrado. E isso não acontece por mero acaso, mas por conseqüência de todo um processo histórico de repressão, de alienação e miséria, que fez de nossa geração uma geração de cegos, surdos e mudos. Este tipo raro pode ser identificado pela sua postura no serviço que presta aos estudantes. É eleito por voto direto da maioria. Elabora seu programa de atividades em cima das necessidades concretas apresentadas em assembléia estudantil. Promove eventos que despertem a consciência crítica e incentivem a participação e organização do Movimento Estudantil (ME). Presta conta de seus atos periodicamente. Não toma nenhuma decisão sozinho. É autônomo e apartidário.
Tem consciência da importância do seu papel na construção de uma nova educação e sociedade. Por isso busca a conscientização, participação e organização de todos os estudantes, colocando-se a seu serviço”.
Diante das principais formas com que um grêmio estudantil pode se apresentar, cabe a cada estudante escolher de que maneira a entidade estudantil que dirige pode atuar. Será que autoritária, não permitindo de forma concreta a participação dos colegas? Paternalista, que centraliza todas as ações e atividades em torno de uma pequena diretoria, subestimando a capacidade dos demais colegas em contribuir com a entidade? Liberal, que permite a participação de todos, mas ao mesmo tempo não dispõe de um programa mínimo administrativo que permita identificar uma linha de atuação? Grêmio festivo, que proporciona lazer, mas se distancia das necessidades básicas do aluno e de sua formação política? Ou grêmio democrático, que busque a conscientização, participação e organização de todos os estudantes na construção de uma nova educação e de uma sociedade mais justa e igualitária?
Grêmio que desejamos
- Que colabore na construção da comundiade escolar, como elo entre alunos, o corpo docente e técnico-administrativo;
- Que, junto com a direção da unidade de ensino e professores, busque as mudanças necessárias para a educação;
- Que apresente propostas e sugestões concretas para minimizar os problemas da escola e da comunidade na qual esteja inserido;
- Que desenvolva o espírito de solidariedade e cooperação entre os estudantes e a escola;
- Que promova atividades recreativas, culturais, desportivas, literárias e educacionais, estimulando a união de toda a classe estudantil;
- Que crie mecanismos que possibilitem incentivar, desenvolver e estimular o estudante em sua vida educacional, social e profissional. Mas, sobretudo, que possa unir a classe, tornando-a mais participativa e consciente de seus direitos e deveres.
Os grêmios e a ação estudantil
Sendo a escola o espaço aglutinador da juventude, é ela em si o espaço central e privilegiado para a formação de lideranças e promoção de cultura cívica. Emerge daí a importância do processo de formação e consolidação dos grêmios estudantis.
Por definição socialmente comungada e legalmente reconhecida, o grêmio é o espaço de representação dos alunos na escola, configurando-se como instrumento destes para a materialização de seus desejos e expressão de suas reivindicações.
Aprender com a prática
A experiência democrática inerente ao processo de formação e consolidação dos grêmios é também um importante processo pedagógico. Afinal, os alunos vivenciam no período de eleição a construção de uma chapa, constroem coletivamente planos de governo, pautados nos anseios deles próprios e dos demais estudantes; participam do pleito eleitoral e, posteriormente, gerenciam o grêmio. Ou, caso não sejam os vencedores ou sejam alunos que não participaram da disputa eleitoral, colaboram com os eleitos, cobrando-os ou construindo com eles a gestão estudantil.
Claramente, as vantagens extraídas de uma experiência democrática representativa na escola são muitas, ainda mais se os frutos a serem colhidos forem considerados também no longo prazo. Em primeiro lugar, porque os jovens, logo no momento em que começam a consolidar sua identidade como cidadãos, iniciam sua vida política como sujeitos de um processo coletivo de escolha e tomada de decisão. Em alguns casos ainda têm a incumbência de gerir uma associação representativa. Em segundo lugar, a participação no grêmio estudantil é um intenso processo pedagógico de negociação, questionamento e empreendedorismo, elementos centrais no amadurecimento individual e profissional dos estudantes, queiram eles optar pela carreira pública ou não.Um outro aspecto importante é o fato da participação no grêmio incitar os jovens a exercerem e dominarem atividades formais, geralmente administrativas e notadamente imprescindíveis ao encaminhamento bem-sucedido de seus projetos de vida.
Elaborar o estatuto e o regimento interno, fazer as atas das reuniões, controlar e preencher o livro-caixa, responder cartas, buscar parceiros e financiadores, escrever jornais, convocar e organizar assembléias, fazer balanços, negociar com a direção da escola, escrever e viabilizar projetos e empreendimentos diversos, debater publicamente etc. Tudo isso desenvolve inúmeros conhecimentos e capacidades essenciais na vida, tanto juvenil como adulta, permitindo ao estudante um desenho plausível de um futuro desejado e exeqüível, em que o sonho está pautado numa sólida análise da realidade que ele terá que enfrentar.
Ação política
Como o grêmio estudantil é uma instituição política, representativa e democrática dentro da escola, sua atuação tende a tornar a unidade escolar um espaço público amplo e difusor de politização, inclusive à comunidade do entorno. Isso ocorre porque a ação política, por definição, é preeminente e a partir do momento em que ela é disparada, logo uma outra a sucede, criando um caminho sem volta de onde emergem conflitos, propostas, discursos, mas essencialmente negociação e experiência coletiva.
Como uma ação política gera outra, necessariamente, no momento em que os jovens optam pela participação nos grêmios, naturalmente iniciam suas atividades reivindicando por melhorias no espaço físico da escola etc. Mas com o decorrer do tempo, logo passam a discutir temas de grande abrangência pública como projeto político-pedagógico, programas de cultura e lazer às juventudes presentes na unidade escolar, políticas de emprego, política educacional (com especial atenção ao acesso à universidade), violência, entre outros. Depois de acesa e alimentada, a chama da participação domina o espírito dos estudantes e os encoraja ao exercício da cidadania. Com o tempo, eles ocupam todas as instituições da escola (Conselho Escolar e Associação de Pais e Mestres), chegando muitas vezes a liderá-las, além de atuar em outras organizações externas ao ambiente escolar, superando em alguns casos as fronteiras comunitárias.
Infelizmente, não são todos os grêmios que alcançam plenamente esses resultados. Em parte isso ocorre pelos próprios limites da cidadania e da cultura cívica democrática no Brasil. Mesmo sendo a escola algo nada novo, trabalhar em seu território, aproveitar as suas potencialidades e superar seus obstáculos, a torna um espaço propício para o semear de perspectivas e colheita de soluções.
Como Organizar
Leis que reforçam a existência do Grêmio Estudantil
A Lei Nº 7.398, de novembro de 1985
Lei Complementar Nº 444, de 27 de dezembro de 1985
Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990
Lei Nº 7.844, de 13 de maio de 1992
Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
A força do movimento estudantil na história do país e a importância da participação dos alunos nas escolas motivaram a elaboração de algumas leis que garantem a existência do Grêmio Estudantil. Elas definem os direitos dos Grêmios se organizarem. Vale a pena conhecê-las.
A Lei Nº 7.398, de novembro de 1985
Dispõe sobre a organização de entidades estudantis de 1º e 2º graus e assegura aos estudantes o direito de se organizar em Grêmios:
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º – Aos estudantes dos estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus fica assegurada a organização de Grêmios Estudantis como entidades autônomas representativas dos interesses dos estudantes secundaristas, com finalidades educacionais, culturais, cívicas, desportivas e sociais.§ 1º – (Vetado.)§ 2º – A organização, o funcionamento e as atividades dos Grêmios serão estabelecidas nos seus Estatutos, aprovados em Assembléia Geral do corpo discente de cada estabelecimento de ensino, convocada para este fim.§ 3º – A aprovação dos Estatutos e a escolha dos dirigentes e dos representantes do Grêmio Estudantil serão realizadas pelo voto direto e secreto de cada estudante, observando-se, no que couber, as normas da legislação eleitoral.
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, em 4 de novembro de 1985.164º da Independência e 97º da República.
Lei Complementar Nº 444, de 27 de dezembro de 1985
Esta lei dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista. Em seu artigo 95º, ela fala sobre o Conselho de Escola (sua composição, atuação, atribuições): § 1º – A composição a que se refere o “caput” obedecerá à seguinte proporcionalidade: I – 40% de docentes; II – 5% de especialistas em educação, excetuando-se o Diretor de Escola; III – 5% dos demais funcionários; IV – 25% dos pais de alunos; V – 25% de alunos.
Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 53º inciso IV, garante o direito dos estudantes de se organizar e participar de entidades estudantis.
Lei Nº 7.844, de 13 de maio de 1992
Esta é a lei que regulamenta o direito à meia entrada para estudantes em eventos de ordem cultural.
Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
Esta lei estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. A partir dela, estão garantidas a criação de pelo menos duas instituições, a Associação de Pais e Mestres e o Grêmio Estudantil, cabendo à Direção da Escola criar condições para que os alunos se organizem no Grêmio Estudantil. A lei determina ainda a participação de alunos no Conselho de Classe e Série.
Todos juntos somos fortes: a comunidade
O Grêmio Estudantil faz parte da comunidade escolar. Isso significa queele participa da rede de atores envolvida com o cotidiano da escola e comprometida com seu dia-a-dia (diretores, professores, funcionários, pais, alunos etc.).
Um Grêmio que estabelece uma boa rede de relações com os outros atores da comunidade escolar terá mais pessoas comprometidas com as ações que pretende realizar, e assim poderá ampliar o alcance e o impacto de suas iniciativas.
POR ISSO, É IMPORTANTE:
• Saber negociar com a direção da escola, mostrando sempre a importância e a necessidade daquilo que se pretende organizar.
• Buscar o envolvimento dos professores nos projetos, pois eles podem contribuir de formas muito diversificadas e ricas nas ações do Grêmio.
• Investir na comunicação do Grêmio: divulgar sempre e de diversas formas (por exemplo: por cartazes, rádio ou reuniões) as ações que o Grêmio realizou, está realizando e realizará.
• Ouvir as sugestões que os alunos trazem. Afinal, não podemos esquecer que o Grêmio existe para representá-los. Mas vale a recomendação: quando uma sugestão não é viável, é muito importante comunicar os alunos sobre a inviabilidade da idéia, afinal eles têm o direito de saber o porquê.
• Fazer parcerias com instituições (sociais, esportivas etc.) e estabelecimentos comercias da região: envolvê-los em gincanas, campanhas, ações sociais,culturais e políticas da comunidade. Uma dica importante: não esqueça nunca de divulgar o nome dos parceiros que colaboram com o projeto, é uma medida justa e estratégica para futuros apoios.
• Nunca esquecer: sem trabalho em equipe não existe Grêmio! E sem Grêmio os alunos não podem explorar todas as suas idéias para mudar a escola.
Grêmio passo a passo
Para formar o Grêmio são necessários 5 grandes passos, todos muito importantes. Veja com atenção cada um dos passos.
1º PASSO
• O grupo interessado em formar o Grêmio comunica a direção escolar, divulga a proposta na escola e convida os alunos interessados e os representantes de classe (se houver) para formar a COMISSÃO PRÓ-GRÊMIO. Este grupo elabora uma proposta de Estatuto que será discutida e aprovada pela Assembléia Geral.
2º PASSO
• A Comissão Pró-Grêmio convoca todos os alunos da escola para participar daASSEMBLÉIA GERAL. Nesta reunião, decidem-se o nome do Grêmio, o período de campanhas das chapas, a data das eleições e aprova-se o Estatuto do Grêmio. Nessa reunião também se definem os membros da COMISSÃO ELEITORAL.
Importante: A Assembléia Geral precisa ser registrada em ata.
3º PASSO
• Os alunos se reúnem e formam as CHAPAS que concorrerão na eleição. Eles devem apresentar suas idéias e propostas para o ano de gestão no Grêmio Estudantil. A Comissão Eleitoral promove debates entre as chapas, abertos a todos os alunos.
4º PASSO
• A Comissão Eleitoral organiza a ELEIÇÃO (o voto é secreto). A contagem é feita pelos representantes de classe, acompanhados de dois representantes de cada chapa e, eventualmente, dos coordenadores pedagógicos da escola. No final da apuração, a Comissão Pró-Grêmio deve fazer uma Ata de Eleição para divulgar os resultados.
5º PASSO
• A Comissão Pró-Grêmio envia uma cópia da Ata de Eleição e do Estatuto para a Direção Escolar e organiza a cerimônia de POSSE DA DIRETORIA do Grêmio (quem cuidará do que no Grêmio Estudantil).
A cada ano, reinicia-se o processo eleitoral a partir do 3º passo.
GLOSSÁRIO
COMISSÃO PRÓ-GRÊMIO Grupo de alunos interessados na formação do Grêmio. Tem como tarefas: divulgar a idéia do Grêmio na escola, elaborar o Estatuto do Grêmio e convocar a Assembléia Geral.
ASSEMBLÉIA GERAL Reunião de todos os alunos da escola para discutir e aprovar alguma proposta do Grêmio. É o órgão máximo de decisão do Grêmio Estudantil. Para garantir que a decisão da Assembléia Geral seja representativa, pelo menos 10% dos alunos matriculados na escola deverão estar presentes na reunião, do contrário, convoca-se outra Assembléia Geral.
COMISSÃO ELEITORAL Grupo formado por dois representantes de cada chapa, representantes de classes e Coordenação Pedagógica da escola. Será responsável por todo o processo eleitoral: fazer as cédulas com os nomes das chapas, providenciar a urna, contar os votos e divulgar os resultados.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES (APM) É uma instituição auxiliar da escola, que tem como objetivo contribuir com o processo educacional e a integração família-escola comunidade. Como a escola não tem autonomia para movimentar recursos financeiros diretamente, é pela APM que recebe e aplica recursos vindos da Secretaria de Educação ou resultante de festas, contribuições etc. É composta por, no mínimo, 23 pessoas (onze no Conselho Deliberativo, nove na Diretoria Executiva e três no Conselho Fiscal).
CONSELHO DE ESCOLA O Conselho é o maior órgão de decisão da escola. É composto por 40% de professores, 25% de pais, 25% de alunos, 5% de especialistas e 5% de funcionários, eleitos no início do ano.
MAIORIA SIMPLES DE VOTO Considerando o total de votos obtidos, vence quem receber o maior número de votos (metade mais um).
QUORUM Número de pessoas presentes em uma reunião, assembléia ou discussão.
Pode-se estabelecer um quorum mínimo, ou seja, um número mínimo de pessoas necessário para legitimar uma decisão.
Existem três níveis de representação das entidades estudantis: as municipais,as estaduais e a federal. Elas são autônomas. Por exemplo, no caso de São Paulo:
MUNICIPAL
UMES (União Municipal dos Estudantes Secundaristas)Representa os estudantes do Ensino Médio. Toda cidade pode ter sua entidade.
ESTADUAL
UPES (União Paulista dos Estudantes Secundaristas)Representa os estudantes do Ensino Médio do estado de São Paulo. Cada estado pode ter sua entidade.
NACIONAL
UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas)Representa todos os estudantes do Ensino Médio brasileiro.
Definições para a Comissão Pró-Grêmio
Qual o objetivo do Grêmio?
Esta pergunta deve estar sempre presente na escola para que o trabalho do Grêmio Estudantil não se perca.
Objetivo é o que o Grêmio quer alcançar, a sua meta. Para contribuir com a reflexão de vocês, levantamos algumas possibilidades de organização de um Grêmio. Elas tratam de temas que serão definidos no Estatuto.
A Comissão Pró-Grêmio deve ler e responder de acordo com a necessidade da sua escola. Por isso, para facilitar o trabalho da comissão, sugerimos algumas respostas assinaladas com um “X”. São apenas sugestões e, portanto, não precisam ser seguidas. É importante lembrar que o modelo de Estatuto do Grêmio está baseado nestas sugestões.
O Grêmio possui...
Chamar o representante do Grêmio de coordenador geral favorece a idéia de trabalho em equipe, em que uma pessoa é responsável por coordenar asatividades dos outros membros da Diretoria.
É importante diferenciar coordenar de comandar. Podemos dizer que coordenador geral se assemelha a um maestro que rege uma orquestra, não a um general, que dita tarefas. Ao sugerirmos o uso de coordenador geral no lugar de presidente, não estamos apenas trocando de nome, mas propondo uma estrutura mais participativa e democrática no Grêmio Estudantil e na escola.
Quem coordena as reuniões do Grêmio?
Pensamos que todos devem ter a oportunidade de exercitar a função de mediador, por isso sugerimos que cada reunião seja coordenada por um diretordiferente, em sistema de rodízio.
O Grêmio participa de quais reuniões?
Parte inferior do formulário O Grêmio tem direito de participar das reuniões do Conselho de Escola, da APM e dos encontros de Representantes de Classe, pois aí são discutidos e decididos muitos assuntos de interesse dos estudantes. Mas para que os representantes do Grêmio, o coordenador geral e o coordenador de relações acadêmicas possam participar dessas reuniões, é preciso que isso conste no Estatuto do Grêmio. No caso da reunião da APM, o representante dos alunos deve ter mais de 18 anos.
Quantas reuniões da assembléia geral devem acontecer?
Uma Assembléia Geral por ano, com a finalidade de avaliar a gestão que está terminando e definir a Comissão Eleitoral, é suficiente. A expressão “quando for necessário” quer dizer que a Assembléia pode ser convocada quando a maioria dos diretores do Grêmio e/ou dos alunos acharem necessário.
Qual a quantidade de alunos (Quorum) necessária para acontecer uma assembléia geral?
Quanto maior o número de alunos participantes de uma Assembléia Geral, mais legítima e representativa ela será.
Mas é muito difícil reunir todos os estudantes da escola, pois os horários não coincidem e muita gente pode não ter interesse em participar. Não é obrigatório ir a uma Assembléia Geral, mas como as decisões que serão tomadas são importantes e influenciarão todos os membros da escola, é preciso que o número de presentes seja minimamente REPRESENTATIVO. 10% do número de alunos matriculados acreditamos ser suficiente.
O Grêmio é organizado em:
O Grêmio pode organizar sua estrutura administrativa tanto de forma hierárquica quanto de forma colegiada.
Numa estrutura colegiada, não há cargos definidos e os membros do Conselho se revezam na administração. Em uma organização hierárquica, cargos são definidos e possuem uma ordem de subordinação. Vejam o que melhor se adapta à realidade de sua escola, mas lembrem-se de que o Grêmio exige participação e responsabilidade, por isso, definir cargos pode assegurar maior compromisso.
Mesmo de forma hierárquica, propomos que as decisões de grande impacto do Grêmio sejam decididas de forma colegiada, pois a idéia de hierarquia não exclui trabalho em grupo.
Quem pode participar das reuniões do Grêmio?
O Grêmio representa todos os alunos da escola e, portanto, todos devem participar de sua gestão.
A Diretoria do Grêmio foi escolhida para naquele ano coordenar suas atividades, por isso, tem direito a realizar reuniões internas para preparar e discutir questões que depois serão debatidas com todos os alunos.
Quem pode ser da diretoria/coordenação do grêmio?
Ninguém tem o direito de vetar a participação de qualquer aluno no Grêmio Estudantil, se o motivo não estiver previsto no Estatuto. Quanto mais alunos envolvidos no Grêmio, maior e melhor sua atuação.
Alunos do último ano do ensino fundamental ou médio também têm o direito de participar. Muitas vezes esses alunos já têm um conhecimento da escola que pode ser muito proveitoso para as propostas de um Grêmio.
A eleição do Grêmio é feita em que época do ano?
Realizar as eleições no começo do ano (entre março e abril) garante uma maior participação dos alunos, pois quem está entrando no começo do ano podeparticipar e quem está no último ano também.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES (APM)
É uma instituição auxiliar da escola, que tem como objetivo contribuir com o processo educacional e a integração família-escolacomunidade.
Como a escola não tem autonomia para movimentar recursos financeiros diretamente, é pela APM que recebe e aplica recursos vindos da Secretaria de Educação ou resultante de festas, contribuições, etc.
É composta por, no mínimo, 23 pessoas (11 no Conselho Deliberativo, 9 na Diretoria Executiva e 3 no Conselho Fiscal).
CONSELHO DE ESCOLA
O Conselho é o maior órgão de decisão da escola. É composto por 40% de professores, 25% de pais, 25% de alunos, 5% de especialistas e 5% de funcionários, eleitos no início do ano.
MAIORIA SIMPLES DE VOTO
Considerando o total de votos obtidos, vence quem receber o maior número de votos (metade mais um).
QUORUM
Número de pessoas presentes em uma reunião, assembléia ou discussão.
Pode-se estabelecer um quorum mínimo, ou seja, um número mínimo de pessoas necessário para legitimar uma decisão.
Grêmio em Forma
Mãos à obra...Todos os passos para formar o Grêmio Estudantil foram dados. As eleições aconteceram, uma chapa foi eleita e tem agora legitimidade para propor e desenvolver projetos representando os alunos da escola: com todos e para todos.
De que forma o Grêmio pode realmente participar do dia-a-dia da escola? Que tipo de atividades podem ser realizadas? Como elas podem transformar a realidade escolar? A primeira ação é fazer uma pesquisa com os alunos sobre as maiores necessidades e o que consideram prioritário e, a partir daí, montar as equipes de trabalho para começar a atuar.
Se o que a equipe do Grêmio considera prioritário não coincidir com o desejo da maioria dos alunos – por exemplo, se o Grêmio destaca a necessidade de trabalhar o meio ambiente e propõe uma campanha de reciclagem de lixo e os alunos, por sua vez, querem que o Grêmio organize um campeonato de futebol – o melhor caminho é conciliar as duas atividades sugeridas:pode-se condicionar a inscrição no campeonato à prática de reciclagem ou usar o campeonato para promovê-la, pois assim teremos mais gente participando das atividades.
Em outros casos, porém, quando não for possível conciliar, caberá ao Grêmio, como grupo eleito para representar os estudantes, priorizar uma atuação e se responsabilizar pelas conseqüências dessa escolha.
Reunimos um quadro geral com exemplos de propostas de atuações para o Grêmio; vocês também podem organizar o seu com as prioridades da sua escola.
Propostas de atuação para o Grêmio
Cultura
• Montagens de peças de teatro
• Dança
• Exposições de desenhos, pintura e escultura
• Festas• Shows
• Festivais de bandas
• Saraus
• Passeios a museus
• Mostras de cinema e teatro
• Oficinas culturais e de artesanato
• Semana Cultural
• Concursos literários (poesia, contos, crônicas)
Esportes
• Campeonatos de futebol, vôlei, basquete, handebol etc.
• Participação em campeonatos interescolares
• Mini-olimpíadas (corridas, saltos, basquete etc.)
• Gincanas
Política
• Palestras, debates, manifestações
• Avaliação dos diretores, professores e alunos no processo de aprendizagem
• Garantir o voto dos estudantes no Conselho Escolar
• Campanhas a favor da Cultura de Paz
• Parcerias com Grêmios de outras escolas
Social
• Campanha do agasalho, alimento etc.
• Reciclagem de lixo
• Campanhas de prevenção (gravidez precoce, drogas etc.)
• Embelezamento da escola (murais, painéis, grafites)
• Grupos de discussão (preconceito, inclusão social)
Comunicação
• Rádio escolar
• Jornal dos alunos
• Participação na reunião de representantes de classe
• Participação no Conselho Escolar
Questões mais freqüentes
Onde encontramos informações sobre Grêmio Estudantil?
Em entidades representativas dos estudantes. Também está prevista na Lei Federal 9.394 de 20 de dezembro de 1996 a responsabilidade de diretores, professores e coordenadores pedagógicos repassarem aos alunos todas as informações solicitadas. Outra coisa interessante é conversar com pais e amigos que fizeram e fazem parte de movimentos estudantis, seguramente eles têm muitas experiências para compartilhar.
O Grêmio tem direito a uma sala na escola?
Sim. Mas se a escola não tiver nenhuma sala disponível para servir de sede permanente para o Grêmio, ao menos deve ser cedida uma para que as reuniões aconteçam.
Quais alunos podem participar da diretoria do Grêmio?
Qualquer aluno matriculado na escola, inscrito na chapa vencedora, poderá ser da Diretoria do Grêmio.
Os cargos serão discutidos pelos próprios membros da chapa, de acordo com as áreas de interesse de cada um.
Os integrantes do Grêmio podem sair da sala de aula quando houver necessidade?
Evitem marcar reuniões e atividades do Grêmio em horários de aula, pois participar do Grêmio não significa não participar das aulas! Pelo contrário, quanto mais envolvidos com as disciplinas, com os professores e com a Escola em geral, mais saberão o que propor e melhorar! Em casos urgentes, a saída é permitida apenas com autorização do professor ou da Direção da Escola. Para facilitar, os representantes de classe podem repassar as informações necessárias para os alunos em cada sala que representam.
O que se pode fazer com recursos financeiros captados pelo Grêmio?
Vocês podem utilizá-lo para organizar e promover atividades ou eventos do Grêmio. Por exemplo: comprar material para o cenário de uma peça de teatro, comprar um computador para a sala do Grêmio, um aparelho de som, promover uma excursão para um museu etc.
Mas atenção: nenhum membro do Grêmio pode ser remunerado.
O que acontece com os bens materiais que o Grêmio adquire?
Quando uma Diretoria encerra seu mandato e outra assume, os bens adquiridos permanecem no Grêmio Estudantil. Estes bens formam o patrimônio do Grêmio. No final de cada mandato ele será averiguado pelo Conselho Fiscal.
É muito importante haver transparência no gerenciamento, prática de prestação de contas periódicas do Grêmio e o incentivo à participação dos alunos nas decisões sobre como gastar recursos.
A participação é voluntária.
Onde começa e onde termina a autonomia do Grêmio?
O Grêmio atua de forma independente da Diretoria, Conselho de Escola e APM, ou seja, tem autonomia para elaborar propostas, organizar e sugerir atividades para a escola. Para realizá-las, no entanto, deverá contar com autorização da Direção ou do Conselho da Escola, pois as propostas deverão ser sempre discutidas e agendadas. É direito dos estudantes participar da organização do calendário e das atividades que serão realizadas na escola.
Quanto aos partidos políticos, eles fazem parte da nossa vida política e atuam nos movimentos sociais e estudantis, mas o Grêmio deve procurar agir sempre com independência e autonomia, respeitando a pluralidade dos alunos que representa. Cada estudante pode ter sua preferência político-partidária, assim como militar em favor dela, no entanto, ela não é condição necessária para a participação no Grêmio Estudantil.
A direção escolar pode proibir o Grêmio de realizar alguma atividade? E escolher seus representantes? E dizer quais atividades pode realizar?
Não. A Direção da Escola pode discutir parcerias e projetos com o Grêmio, mas suas atuações e prioridades serão definidas pelos estudantes.
O estatuto do Grêmio precisa ser registrado em cartório?
Depende. Se a Diretoria do Grêmio e a Direção da Escola não acharem necessário, uma cópia do Estatuto do Grêmio é anexada no livro de atas doConselho Escolar e outra cópia enviada à Diretoria de Ensino responsável pela escola. Isso já é suficiente para legitimar sua existência. Nos casos de Grêmiosque dispõem de recursos financeiros relevantes, e o coordenador geral é maior de idade, é interessante registrar o Estatuto do Grêmio em cartório para que se possa abrir uma conta bancária.
Estatuto e Atas
Modelos de Estatuto
É necessário que o Grêmio registre em documento escrito seus princípios básicos. Esse documento chama-se Estatuto. É ele que garante a organização e autonomia do Grêmio Estudantil, pois determina os objetivos e finalidades da entidade, a estrutura administrativa, o processo eleitoral, os direitos e deveres de seus membros, as esferas de decisão etc.
O Estatuto não precisa ser registrado em cartório para ser válido. O importante é que seja aprovado em Assembléia Geral e encaminhado para aDireção da Escola, para a Associação de Pais e Mestres e para a Diretoria de Ensino de sua região (caso você estude em uma escola da rede estadual ou particular) ou para o órgão correspondente da Secretaria Municipal de Educação de sua cidade (caso sua escola pertença à rede municipal).
Se o Estatuto for registrado em cartório, o Grêmio poderá realizar convênios formais com outras entidades, adquirir bens etc., mas alunos menores de 18 anos não poderão participar de alguns cargos de sua Diretoria ou Conselho (como Coordenação Geral ou Coordenação Financeira), o que pode dificultar o funcionamento do Grêmio Estudantil.
Apresentaremos aqui um modelo de Estatuto como sugestão. É importante que vocês leiam e discutam quais as melhores normas para o Grêmio de sua escola.
O CAPÍTULO I
Do Nome, Sede, Fins e Duração
Art.1º – O Grêmio Estudantil___________________________ , abreviadamente Grêmio, é uma instituição sem fins lucrativos constituída pelos alunos regularmente matriculados e freqüentes da Escola_______________________.Sediado no estado____________ , cidade_________________________ , na rua _________________________________ . Com duração ilimitada e regida pelas normas deste Estatuto.
Art.2º – O Grêmio tem por finalidade melhorar a qualidade de vida e da educação dos alunos da referida unidade escolar sem qualquer distinção de raça, credo político ou religioso, orientação sexual ou quaisquer outras formas de discriminação, estimulando o interesse dos alunos na construção de soluções para os problemas da escola supracitada, contribuindo para formar, assim, cidadãos conscientes, participativos e multiplicadores destes valores, sempre condizentes com a Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988.
Parágrafo Único – No cumprimento de suas finalidades, o Grêmio promoverá ações na área social, cultural, esportiva, educacional e política, podendo realizar eventos, cursos, debates, palestras, campeonatos, concursos e quaisquer outras atividades ligadas a suas finalidades. Para tanto, poderá firmar contratos e convênios diretos e indiretos com entidades públicas, privadas ou do Terceiro Setor.
CAPÍTULO II
Do Patrimônio, sua Constituição e Utilização
Art. 3º – O patrimônio do Grêmio será constituído por contribuições dos seus membros e terceiros; de rendimentos de bens que possua ou venha a possuir;e de rendimentos de promoções da Entidade.
Art. 4º – A Diretoria será responsável pelos bens patrimoniais do Grêmio.
§ 1º – Ao assumir a Diretoria do Grêmio, o Coordenador Geral e o Financeiro deverão assinar um recibo para o Conselho Fiscal, discriminando todos os bens da Entidade.
§ 2º – Ao final de cada mandato, o Conselho Fiscal conferirá os bens e providenciará outro recibo, a ser assinado pela nova Diretoria.
§ 3º – Em caso de ser constatada alguma irregularidade na gestão dos bens, o Conselho Fiscal fará um relatório e entregará ao Conselho de Representantes de Classe na Assembléia Geral, para que possam ser tomadas as providências cabíveis.
§ 4º – O Grêmio não se responsabilizará por obrigações contraídas por estudantes ou grupos, sem autorização prévia da Diretoria.
CAPÍTULO III
Da Organização do Grêmio Estudantil
Art. 5º – São instâncias de decisão do Grêmio:
I – a Assembléia Geral dos Estudantes;
II – o Conselho de Representantes de Classe;
III – a Diretoria do Grêmio;
IV – o Conselho Fiscal.
SEÇÃO I
Da Assembléia Geral
Art. 6º – A Assembléia Geral é o órgão máximo de decisão do Grêmio e é composta por todos os alunos da escola. Os convidados não terão direito a voto.
Art. 7º – A Assembléia Geral se reunirá ao fim de cada mandato, para avaliar a administração da Diretoria, para analisar o parecer do Conselho Fiscal e para a formação da Comissão Eleitoral, que auxiliará o Grêmio nas eleições da nova Diretoria.
Art. 8º – A Assembléia Geral se reunirá excepcionalmente, por convocação de metade mais um do Conselho de Representantes, ou por metade mais um da Diretoria do Grêmio, 100% do Conselho Fiscal ou abaixo assinado de 20% dos alunos da escola.
Todos os pedidos devem ser encaminhados à Diretoria do Grêmio e ao Conselho de Representantes de Classe. Em qualquer caso a convocação deve ser feita com no mínimo 48 horas de antecedência e divulgação pública dos pontos a serem tratados.
Art. 9º – As Assembléias Gerais serão realizadas com no mínimo 10% dos alunos da escola e 2/3 do Conselho de Representantes de Classe, decidindo por maioria simples de votos, exceto nas hipóteses previstas no Parágrafo Único.
Parágrafo Único – Para as deliberações a que se referem os incisos II e V do art. 10º é exigido o voto concorde de 2/3 dos presentes à Assembléia especialmente convocada para esse fim, não podendo ela deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos associados, ou com menos de 1/3 nas convocações seguintes, a serem feitas em intervalos de 30 minutos.
Art. 10º – Compete à Assembléia Geral:
I – aprovar o Estatuto;
II – reformular o Estatuto;
III – discutir e votar as teses, recomendações e propostas apresentadas por qualquer um de seus membros;
IV – denunciar ou suspender coordenadores do Grêmio;
V – destituir os coordenadores do Grêmio e os membros do Conselho Fiscal;
VI – eleger os coordenadores do Grêmio, os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes;
VII – receber e analisar os relatórios da Diretoria do Grêmio e sua prestação de contas, apresentada juntamente com o Conselho Fiscal;
VIII – marcar a Assembléia Geral Extraordinária quando necessário.
SEÇÃO II
Do Conselho de Representantes de Classe
Art. 11º – O Conselho de Representantes de Classe será constituído somente pelos representantes de classes, eleitos anualmente pelos alunos de cada classe.
Tem o compromisso de acompanhar a Diretoria do Grêmio mais de perto para atuar, propor, questionar, refletir, discutir e decidir em nome dos alunos.
Art. 12º – O Conselho de Representantes de Classe se reunirá, regularmente, uma vez por mês com a Diretoria do Grêmio e, excepcionalmente, quando convocado pelo Grêmio, funcionando com a presença da maioria absoluta de seus membros e decidindo por maioria simples de votos.
Art. 13º – Compete ao Conselho de Representantes de Classe:
I – lutar pelo cumprimento do Estatuto do Grêmio e decidir sobre casos omissos;
II – assessorar a Diretoria do Grêmio na execução de seu programa administrativo;
III – apreciar as atividades da Diretoria do Grêmio, podendo convocar, para esclarecimentos, qualquer de seus membros;
IV – decidir, nos limites legais, sobre assuntos de interesse dos alunos e de cada turma representada;
V – divulgar nas suas respectivas classes as propostas e atividades do Grêmio.
SEÇÃO III
Da Diretoria
Art. 14º – A Diretoria do Grêmio será constituída dos seguintes membros:
I – Coordenador Geral;
II – Coordenador Financeiro;
III – Coordenador Social;
IV – Coordenador de Comunicação;
V – Coordenador de Esportes;
VI – Coordenador de Cultura;
VII – Coordenador de Relações Acadêmicas.
§ 1º – Cada Coordenação é composta por um suplente e uma equipe de alunos convidados pelo coordenador eleito.
§ 2º – É proibido o acúmulo de cargos.
§ 3º – Na falta de algum dos coordenadores, o suplente respectivo assumirá o cargo.
§ 4º – Na falta do suplente, a Diretoria do Grêmio propõe outro associado de sua confiança para assumir o cargo vago, tendo que passar por aprovação da Assembléia Geral.
Art. 15º – Cabe à Diretoria do Grêmio Estudantil:
I – elaborar o Plano Anual de Trabalho, submetendo-o à aprovação do Conselho de Representantes de Classes;
II – colocar em execução o plano aprovado, conforme mencionado no inciso anterior;
III – dar a Assembléia Geral conhecimento sobre:a) as normas estatutárias que regem o Grêmio;b) as atividades desenvolvidas pela Diretoria;c) a programação e aplicação dos recursos do fundo financeiro.
IV – tomar medidas de emergência, não previstas no Estatuto, submetendo-se a avaliação do Conselho de Representantes de Classe;
V – reunir-se, periodicamente, pelo menos uma vez por semana e, extraordinariamente, por solicitação de 2/3 de seus membros.
Art. 16º – Compete ao Coordenador Geral:
I – representar com integridade o Grêmio dentro e fora da escola;
II – tomar decisões coerentes sobre questões que por motivo de força maior se fazem necessárias, levando ao conhecimento da Diretoria do Grêmio na reuniãoseguinte;
III – assinar, juntamente com o Coordenador de Comunicação, a correspondência oficial do Grêmio;
IV – representar com competência o Grêmio Estudantil junto ao Conselho de Escola, à Associação de Pais e Mestres e à Direção da Escola;
V – cumprir e fazer cumprir as normas do presente Estatuto;
VI – coordenar e manter o funcionamento do Grêmio de forma democrática, saudável, inovadora e inteligente.
Art. 17º – Compete ao Coordenador Financeiro
I – manter em dia a prestação de contas de todo movimento financeiro do Grêmio;
II – movimentar conjuntamente contas bancárias em nome da entidade;
III – apresentar, juntamente com o Coordenador Geral, a prestação de contas ao Conselho Fiscal ou a outro órgão de decisão
Art. 18º – Compete ao Coordenador Social:
I – estabelecer parcerias com organizações da Comunidade, propondo e realizando atividades comprometidas com o bem estar social da comunidade.
II – incentivar, planejar e pôr em prática, ações que contribuam com a qualidade de vida dos alunos;
III – promover campanhas, como do agasalho, desarmamento, reciclagem de lixo, etc.;
IV – contribuir com reflexões sociais e políticas na vida da comunidade escolar.
Art. 19º – Compete ao Coordenador de Comunicação:
I – responder por toda a comunicação da Diretoria do Grêmio Estudantil com os sócios, parceiros e comunidade;
II – informar as atividades que o Grêmio está realizando, colocando em prática os órgãos oficiais de comunicação do Grêmio, como rádio, jornal, mural etc.
Art. 20º – Compete ao Coordenador de Esportes:
De Fundação do Grêmio Estudantil
De Eleição
De Assembléia Geral
De Reunião da Diretoria
As atas são os registros dos principais pontos decididos em reuniões, eleições e Assembléias Gerais. Elas devem ser registradas em um livro específico, com páginas numeradas.
Selecionamos aqui alguns modelos de atas mais utilizadas, como a Ata de Fundação do Grêmio, Ata de Eleição, Ata de Assembléia Geral e Ata de Reunião da Diretoria.
Modelo de Ata
De Fundação do Grêmio Estudantil
Ao dia______ do mês de______ do ano de______ às______ horas, os estudantes da Escola____________________________ , reunidos em Assembléia Geral, sob a coordenação de__________________________ (nome do estudante escolhido para coordenar a Assembléia), dão por abertos os trabalhos da Assembléia Geral dos alunos e colocam em discussão a pauta única da Assembléia: a fundação da entidade representativa dos estudantes, o Grêmio Estudantil.
Aprovou-se o nome do Grêmio____________________________ e ficou decidido que, todo ano, as próximas Diretorias do Grêmio comemorarão este dia como data de fundação.
Aprovadas as questões mencionadas acima, passou-se à aprovação do Estatuto do Grêmio Estudantil que rege a entidade.
A seguir, iniciou-se a discussão para a eleição da primeira Diretoria do Grêmio Estudantil, que será eleita na disputa de chapa(s) em urna.
Por fim, declarou-se fundado o Grêmio Estudantil__________________ , órgão representativo dos estudantes da Escola.
Nada mais havendo para tratar no momento, encerrou-se a Assembléia Geral e a presente Ata. Para fins de direito, segue a presente Ata devidamente assinada.
_________________________________________
Representante da ComissãoPró-Grêmio que coordenou a Assembléia Geral.
Modelo de Ata
De Eleição
No dia_____ do mês_____ do ano_____ ocorreram as eleições do Grêmio Estudantil na Escola_______________________________________.
Concorreram nesta eleição as chapas________________________ (nomes das chapas concorrentes).
Votaram nesta eleição__________________ (número de estudantes que votaram) alunos regularmente matriculados nesta instituição. Houve_____ votos brancos e _____ votos nulos.
A chapa__________________ recebeu_______________ (número de votos), a chapa__________________ recebeu__________________ (número de votos ).
Foi eleita a chapa__________________ para a gestão_______________ (ano), cujos membros são:______________________ (colocar o nome de todos os membros da chapa eleita e os cargos que ocuparão).
____________________________________
Representante da Comissão Eleitoral
____________________________________
Representante da Chapa Eleita
____________________________________
Representante da Comissão Pró-Grêmio(ou da gestão anterior).
Modelo de Ata
De Assembléia Geral
Ata nº________ da Assembléia Geral dos Estudantes do Grêmio Estudantil__________________, da Escola_________________________ aos__________________ dias______ do mês______ de do ano de______,às______ horas, em primeira (ou segunda) convocação, reuniram-se, conforme o Edital nº________ , em Assembléia Geral, sob a coordenação de _____________ , o qual convocou para fazer parte da mesa coordenadora os seguintes membros: ________________________ (especificar os nomes e cargos).
Composta a mesa, designou________________________ (nome) para secretariar a Assembléia.
Dando início, procedeu à seguinte leitura da ordem do dia ________________________________________________ (resumo do ocorrido):Nada mais a tratar, o coordenador agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Assembléia à qual eu,_______________________, secretariei e registrei a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes.
________________________, de___________ de________ 20___ .
____________________________________
Assinatura do Coordenador de Comunicação
____________________________________
Assinatura do Coordenador Geral
________________________________________________________________
Seguem as assinaturas dos presentes.
Modelo de Ata
De Reunião da Diretoria
Registrar as reuniões da Diretoria do Grêmio é simples:
- Marcar a data da reunião
- Fazer uma lista de presença
- Resumo dos pontos discutidos
- Decisões tomadas
- Assinatura de todos os participantes.
Fonte: Caderno Grêmio em Forma, do Instituto Sou da Paz.Site: http://www.soudapaz.org/
Introdução
O que é o Grêmio Estudantil?
O Grêmio é a organização que representa os interesses dos estudantes na escola. Ele permite que os alunos discutam, criem e fortaleçam inúmeras possibilidades de ação tanto no próprio ambiente escolar como na comunidade.
O Grêmio é também um importante espaço de aprendizagem, cidadania, convivência, responsabilidade e de luta por direitos.
Objetivos
Por isso, é importante deixar claro que um de seus principais objetivos é contribuir para aumentar a participação dos alunos nas atividades de sua escola, organizando campeonatos, palestras, projetos e discussões, fazendo com que eles tenham voz ativa e participem – junto com pais, funcionários, professores, coordenadores e diretores – da programação e da construção das regras dentro da escola.
Para resumir: um Grêmio Estudantil pode fazer muitas coisas, desde organizar festas nos finais de semana até exigir melhorias na qualidade do ensino. Ele tem o potencial de integrar mais os alunos entre si, com toda a escola e com a comunidade.
Por que um Grêmio na escola?
Em todo lugar sempre tem algo importante a ser melhorado ou construído. Na sua escola, com certeza, não é diferente.
O Grêmio Estudantil é uma das primeiras oportunidades que os jovens têm de participar da sociedade.
Com o Grêmio, os alunos têm voz na administração da escola, apresentando suas idéias e opiniões.
Mas toda participação exige responsabilidade!
Um Grêmio Estudantil compromissado deve procurar defender os interesses dos alunos, firmando, sempre que possível, uma parceria com todas as pessoas que participam da escola.
É importante trabalhar principalmente com os diretores, coordenadores e professores. Somente assim o Grêmio atuará verdadeiramente em benefício da escola e da comunidade.
Faça parte desse grupo
Participar é importante para poder transformar. Se não estamos satisfeitos com alguma coisa, podemos propor alternativas e participar na sua transformação. Se estamos contentes com algo, podemos participar na sua divulgação e contribuir para que outras pessoas aprendam com nossa experiência. Isso é exercício de cidadania.
Por isso é muito importante aprendermos a participar organizadamente das atividades da sociedade, da nossa comunidade e da nossa escola. E a melhor forma de aprender a participar é participando, ou seja, aproveitando as oportunidades que aparecem ou mesmo criando-as.
Quanto mais estimulamos a colaboração e a solidariedade dentro da escola e em nossa comunidade, mais estaremos participando da construção de uma cidadania ativa, consciente e responsável.
Esse é o desafio do GRÊMIO LIVRE ESTUDANTIL. PARTICIPE!
Qual grêmio desejamos?
O grêmio estudantil se constitui em uma representação legítima e democrática dos estudantes. Mas, podem ocorrer diferentes formas de organização e atuação destas entidades estudantis. Elenita Paulino, no audiovisual “Grêmio Estudantil: o estudante participa?”, do Centro Gaucho de Audiovisuais-1988, faz uma análise em relação aos diversos tipos de grêmios existentes, com suas caracterizações.
Cito-os:Autoritário ou ditatorial:
É aquele que reproduz na escola o sistema autoritário e capitalista que a sociedade atual nos apresenta através dos seus políticos corruptos, dos meios de comunicação alienantes (...). É um tipo de grêmio que não permite a participação, não está voltado para os interesses da maioria dos alunos (...)
Paternalista ou centralizador: Este é do tipo ‘demônio com cara de anjo’. Tem várias características do autoritário. Mas é mais difícil de percebê-las. Ele se apresenta como ‘bonzinho’, compreende a todos, se preocupa com tudo, mas não deixa ninguém participar, porque acha que só ele tem capacidade para fazer alguma coisa, que os estudantes são estúpidos, e se ele não centralizar tudo, a coisa não anda.
Liberal ou despreocupado: É o grêmio que desperta simpatia na maioria despolitizada. Não é autoritário e também não faz tudo sozinho. Todo mundo manda e desmanda. Não tem nenhum programa. É dos tais que diz: ‘vamos deixar assim como está para ver como é que fica’. E acaba virando uma bagunça organizada.
Festivo: É o que passa o tempo de sua gestão preocupado em organizar bailes, torneios, gincanas etc. Mas está completamente por fora das necessidades dos estudantes. É totalmente despolitizado. O negócio dele é festa. Por isso não ‘incomoda’ ninguém e todo mundo ‘dança a música que a educação alienante quer’.
Democrático: De todos os tipos de grêmios estudantis, hoje, em nossas escolas, este é o mais difícil de ser encontrado. E isso não acontece por mero acaso, mas por conseqüência de todo um processo histórico de repressão, de alienação e miséria, que fez de nossa geração uma geração de cegos, surdos e mudos. Este tipo raro pode ser identificado pela sua postura no serviço que presta aos estudantes. É eleito por voto direto da maioria. Elabora seu programa de atividades em cima das necessidades concretas apresentadas em assembléia estudantil. Promove eventos que despertem a consciência crítica e incentivem a participação e organização do Movimento Estudantil (ME). Presta conta de seus atos periodicamente. Não toma nenhuma decisão sozinho. É autônomo e apartidário.
Tem consciência da importância do seu papel na construção de uma nova educação e sociedade. Por isso busca a conscientização, participação e organização de todos os estudantes, colocando-se a seu serviço”.
Diante das principais formas com que um grêmio estudantil pode se apresentar, cabe a cada estudante escolher de que maneira a entidade estudantil que dirige pode atuar. Será que autoritária, não permitindo de forma concreta a participação dos colegas? Paternalista, que centraliza todas as ações e atividades em torno de uma pequena diretoria, subestimando a capacidade dos demais colegas em contribuir com a entidade? Liberal, que permite a participação de todos, mas ao mesmo tempo não dispõe de um programa mínimo administrativo que permita identificar uma linha de atuação? Grêmio festivo, que proporciona lazer, mas se distancia das necessidades básicas do aluno e de sua formação política? Ou grêmio democrático, que busque a conscientização, participação e organização de todos os estudantes na construção de uma nova educação e de uma sociedade mais justa e igualitária?
Grêmio que desejamos
- Que colabore na construção da comundiade escolar, como elo entre alunos, o corpo docente e técnico-administrativo;
- Que, junto com a direção da unidade de ensino e professores, busque as mudanças necessárias para a educação;
- Que apresente propostas e sugestões concretas para minimizar os problemas da escola e da comunidade na qual esteja inserido;
- Que desenvolva o espírito de solidariedade e cooperação entre os estudantes e a escola;
- Que promova atividades recreativas, culturais, desportivas, literárias e educacionais, estimulando a união de toda a classe estudantil;
- Que crie mecanismos que possibilitem incentivar, desenvolver e estimular o estudante em sua vida educacional, social e profissional. Mas, sobretudo, que possa unir a classe, tornando-a mais participativa e consciente de seus direitos e deveres.
Os grêmios e a ação estudantil
Sendo a escola o espaço aglutinador da juventude, é ela em si o espaço central e privilegiado para a formação de lideranças e promoção de cultura cívica. Emerge daí a importância do processo de formação e consolidação dos grêmios estudantis.
Por definição socialmente comungada e legalmente reconhecida, o grêmio é o espaço de representação dos alunos na escola, configurando-se como instrumento destes para a materialização de seus desejos e expressão de suas reivindicações.
Aprender com a prática
A experiência democrática inerente ao processo de formação e consolidação dos grêmios é também um importante processo pedagógico. Afinal, os alunos vivenciam no período de eleição a construção de uma chapa, constroem coletivamente planos de governo, pautados nos anseios deles próprios e dos demais estudantes; participam do pleito eleitoral e, posteriormente, gerenciam o grêmio. Ou, caso não sejam os vencedores ou sejam alunos que não participaram da disputa eleitoral, colaboram com os eleitos, cobrando-os ou construindo com eles a gestão estudantil.
Claramente, as vantagens extraídas de uma experiência democrática representativa na escola são muitas, ainda mais se os frutos a serem colhidos forem considerados também no longo prazo. Em primeiro lugar, porque os jovens, logo no momento em que começam a consolidar sua identidade como cidadãos, iniciam sua vida política como sujeitos de um processo coletivo de escolha e tomada de decisão. Em alguns casos ainda têm a incumbência de gerir uma associação representativa. Em segundo lugar, a participação no grêmio estudantil é um intenso processo pedagógico de negociação, questionamento e empreendedorismo, elementos centrais no amadurecimento individual e profissional dos estudantes, queiram eles optar pela carreira pública ou não.Um outro aspecto importante é o fato da participação no grêmio incitar os jovens a exercerem e dominarem atividades formais, geralmente administrativas e notadamente imprescindíveis ao encaminhamento bem-sucedido de seus projetos de vida.
Elaborar o estatuto e o regimento interno, fazer as atas das reuniões, controlar e preencher o livro-caixa, responder cartas, buscar parceiros e financiadores, escrever jornais, convocar e organizar assembléias, fazer balanços, negociar com a direção da escola, escrever e viabilizar projetos e empreendimentos diversos, debater publicamente etc. Tudo isso desenvolve inúmeros conhecimentos e capacidades essenciais na vida, tanto juvenil como adulta, permitindo ao estudante um desenho plausível de um futuro desejado e exeqüível, em que o sonho está pautado numa sólida análise da realidade que ele terá que enfrentar.
Ação política
Como o grêmio estudantil é uma instituição política, representativa e democrática dentro da escola, sua atuação tende a tornar a unidade escolar um espaço público amplo e difusor de politização, inclusive à comunidade do entorno. Isso ocorre porque a ação política, por definição, é preeminente e a partir do momento em que ela é disparada, logo uma outra a sucede, criando um caminho sem volta de onde emergem conflitos, propostas, discursos, mas essencialmente negociação e experiência coletiva.
Como uma ação política gera outra, necessariamente, no momento em que os jovens optam pela participação nos grêmios, naturalmente iniciam suas atividades reivindicando por melhorias no espaço físico da escola etc. Mas com o decorrer do tempo, logo passam a discutir temas de grande abrangência pública como projeto político-pedagógico, programas de cultura e lazer às juventudes presentes na unidade escolar, políticas de emprego, política educacional (com especial atenção ao acesso à universidade), violência, entre outros. Depois de acesa e alimentada, a chama da participação domina o espírito dos estudantes e os encoraja ao exercício da cidadania. Com o tempo, eles ocupam todas as instituições da escola (Conselho Escolar e Associação de Pais e Mestres), chegando muitas vezes a liderá-las, além de atuar em outras organizações externas ao ambiente escolar, superando em alguns casos as fronteiras comunitárias.
Infelizmente, não são todos os grêmios que alcançam plenamente esses resultados. Em parte isso ocorre pelos próprios limites da cidadania e da cultura cívica democrática no Brasil. Mesmo sendo a escola algo nada novo, trabalhar em seu território, aproveitar as suas potencialidades e superar seus obstáculos, a torna um espaço propício para o semear de perspectivas e colheita de soluções.
Como Organizar
Leis que reforçam a existência do Grêmio Estudantil
A Lei Nº 7.398, de novembro de 1985
Lei Complementar Nº 444, de 27 de dezembro de 1985
Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990
Lei Nº 7.844, de 13 de maio de 1992
Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
A força do movimento estudantil na história do país e a importância da participação dos alunos nas escolas motivaram a elaboração de algumas leis que garantem a existência do Grêmio Estudantil. Elas definem os direitos dos Grêmios se organizarem. Vale a pena conhecê-las.
A Lei Nº 7.398, de novembro de 1985
Dispõe sobre a organização de entidades estudantis de 1º e 2º graus e assegura aos estudantes o direito de se organizar em Grêmios:
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º – Aos estudantes dos estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus fica assegurada a organização de Grêmios Estudantis como entidades autônomas representativas dos interesses dos estudantes secundaristas, com finalidades educacionais, culturais, cívicas, desportivas e sociais.§ 1º – (Vetado.)§ 2º – A organização, o funcionamento e as atividades dos Grêmios serão estabelecidas nos seus Estatutos, aprovados em Assembléia Geral do corpo discente de cada estabelecimento de ensino, convocada para este fim.§ 3º – A aprovação dos Estatutos e a escolha dos dirigentes e dos representantes do Grêmio Estudantil serão realizadas pelo voto direto e secreto de cada estudante, observando-se, no que couber, as normas da legislação eleitoral.
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, em 4 de novembro de 1985.164º da Independência e 97º da República.
Lei Complementar Nº 444, de 27 de dezembro de 1985
Esta lei dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista. Em seu artigo 95º, ela fala sobre o Conselho de Escola (sua composição, atuação, atribuições): § 1º – A composição a que se refere o “caput” obedecerá à seguinte proporcionalidade: I – 40% de docentes; II – 5% de especialistas em educação, excetuando-se o Diretor de Escola; III – 5% dos demais funcionários; IV – 25% dos pais de alunos; V – 25% de alunos.
Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 53º inciso IV, garante o direito dos estudantes de se organizar e participar de entidades estudantis.
Lei Nº 7.844, de 13 de maio de 1992
Esta é a lei que regulamenta o direito à meia entrada para estudantes em eventos de ordem cultural.
Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
Esta lei estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. A partir dela, estão garantidas a criação de pelo menos duas instituições, a Associação de Pais e Mestres e o Grêmio Estudantil, cabendo à Direção da Escola criar condições para que os alunos se organizem no Grêmio Estudantil. A lei determina ainda a participação de alunos no Conselho de Classe e Série.
Todos juntos somos fortes: a comunidade
O Grêmio Estudantil faz parte da comunidade escolar. Isso significa queele participa da rede de atores envolvida com o cotidiano da escola e comprometida com seu dia-a-dia (diretores, professores, funcionários, pais, alunos etc.).
Um Grêmio que estabelece uma boa rede de relações com os outros atores da comunidade escolar terá mais pessoas comprometidas com as ações que pretende realizar, e assim poderá ampliar o alcance e o impacto de suas iniciativas.
POR ISSO, É IMPORTANTE:
• Saber negociar com a direção da escola, mostrando sempre a importância e a necessidade daquilo que se pretende organizar.
• Buscar o envolvimento dos professores nos projetos, pois eles podem contribuir de formas muito diversificadas e ricas nas ações do Grêmio.
• Investir na comunicação do Grêmio: divulgar sempre e de diversas formas (por exemplo: por cartazes, rádio ou reuniões) as ações que o Grêmio realizou, está realizando e realizará.
• Ouvir as sugestões que os alunos trazem. Afinal, não podemos esquecer que o Grêmio existe para representá-los. Mas vale a recomendação: quando uma sugestão não é viável, é muito importante comunicar os alunos sobre a inviabilidade da idéia, afinal eles têm o direito de saber o porquê.
• Fazer parcerias com instituições (sociais, esportivas etc.) e estabelecimentos comercias da região: envolvê-los em gincanas, campanhas, ações sociais,culturais e políticas da comunidade. Uma dica importante: não esqueça nunca de divulgar o nome dos parceiros que colaboram com o projeto, é uma medida justa e estratégica para futuros apoios.
• Nunca esquecer: sem trabalho em equipe não existe Grêmio! E sem Grêmio os alunos não podem explorar todas as suas idéias para mudar a escola.
Grêmio passo a passo
Para formar o Grêmio são necessários 5 grandes passos, todos muito importantes. Veja com atenção cada um dos passos.
1º PASSO
• O grupo interessado em formar o Grêmio comunica a direção escolar, divulga a proposta na escola e convida os alunos interessados e os representantes de classe (se houver) para formar a COMISSÃO PRÓ-GRÊMIO. Este grupo elabora uma proposta de Estatuto que será discutida e aprovada pela Assembléia Geral.
2º PASSO
• A Comissão Pró-Grêmio convoca todos os alunos da escola para participar daASSEMBLÉIA GERAL. Nesta reunião, decidem-se o nome do Grêmio, o período de campanhas das chapas, a data das eleições e aprova-se o Estatuto do Grêmio. Nessa reunião também se definem os membros da COMISSÃO ELEITORAL.
Importante: A Assembléia Geral precisa ser registrada em ata.
3º PASSO
• Os alunos se reúnem e formam as CHAPAS que concorrerão na eleição. Eles devem apresentar suas idéias e propostas para o ano de gestão no Grêmio Estudantil. A Comissão Eleitoral promove debates entre as chapas, abertos a todos os alunos.
4º PASSO
• A Comissão Eleitoral organiza a ELEIÇÃO (o voto é secreto). A contagem é feita pelos representantes de classe, acompanhados de dois representantes de cada chapa e, eventualmente, dos coordenadores pedagógicos da escola. No final da apuração, a Comissão Pró-Grêmio deve fazer uma Ata de Eleição para divulgar os resultados.
5º PASSO
• A Comissão Pró-Grêmio envia uma cópia da Ata de Eleição e do Estatuto para a Direção Escolar e organiza a cerimônia de POSSE DA DIRETORIA do Grêmio (quem cuidará do que no Grêmio Estudantil).
A cada ano, reinicia-se o processo eleitoral a partir do 3º passo.
GLOSSÁRIO
COMISSÃO PRÓ-GRÊMIO Grupo de alunos interessados na formação do Grêmio. Tem como tarefas: divulgar a idéia do Grêmio na escola, elaborar o Estatuto do Grêmio e convocar a Assembléia Geral.
ASSEMBLÉIA GERAL Reunião de todos os alunos da escola para discutir e aprovar alguma proposta do Grêmio. É o órgão máximo de decisão do Grêmio Estudantil. Para garantir que a decisão da Assembléia Geral seja representativa, pelo menos 10% dos alunos matriculados na escola deverão estar presentes na reunião, do contrário, convoca-se outra Assembléia Geral.
COMISSÃO ELEITORAL Grupo formado por dois representantes de cada chapa, representantes de classes e Coordenação Pedagógica da escola. Será responsável por todo o processo eleitoral: fazer as cédulas com os nomes das chapas, providenciar a urna, contar os votos e divulgar os resultados.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES (APM) É uma instituição auxiliar da escola, que tem como objetivo contribuir com o processo educacional e a integração família-escola comunidade. Como a escola não tem autonomia para movimentar recursos financeiros diretamente, é pela APM que recebe e aplica recursos vindos da Secretaria de Educação ou resultante de festas, contribuições etc. É composta por, no mínimo, 23 pessoas (onze no Conselho Deliberativo, nove na Diretoria Executiva e três no Conselho Fiscal).
CONSELHO DE ESCOLA O Conselho é o maior órgão de decisão da escola. É composto por 40% de professores, 25% de pais, 25% de alunos, 5% de especialistas e 5% de funcionários, eleitos no início do ano.
MAIORIA SIMPLES DE VOTO Considerando o total de votos obtidos, vence quem receber o maior número de votos (metade mais um).
QUORUM Número de pessoas presentes em uma reunião, assembléia ou discussão.
Pode-se estabelecer um quorum mínimo, ou seja, um número mínimo de pessoas necessário para legitimar uma decisão.
Existem três níveis de representação das entidades estudantis: as municipais,as estaduais e a federal. Elas são autônomas. Por exemplo, no caso de São Paulo:
MUNICIPAL
UMES (União Municipal dos Estudantes Secundaristas)Representa os estudantes do Ensino Médio. Toda cidade pode ter sua entidade.
ESTADUAL
UPES (União Paulista dos Estudantes Secundaristas)Representa os estudantes do Ensino Médio do estado de São Paulo. Cada estado pode ter sua entidade.
NACIONAL
UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas)Representa todos os estudantes do Ensino Médio brasileiro.
Definições para a Comissão Pró-Grêmio
Qual o objetivo do Grêmio?
Esta pergunta deve estar sempre presente na escola para que o trabalho do Grêmio Estudantil não se perca.
Objetivo é o que o Grêmio quer alcançar, a sua meta. Para contribuir com a reflexão de vocês, levantamos algumas possibilidades de organização de um Grêmio. Elas tratam de temas que serão definidos no Estatuto.
A Comissão Pró-Grêmio deve ler e responder de acordo com a necessidade da sua escola. Por isso, para facilitar o trabalho da comissão, sugerimos algumas respostas assinaladas com um “X”. São apenas sugestões e, portanto, não precisam ser seguidas. É importante lembrar que o modelo de Estatuto do Grêmio está baseado nestas sugestões.
O Grêmio possui...
Chamar o representante do Grêmio de coordenador geral favorece a idéia de trabalho em equipe, em que uma pessoa é responsável por coordenar asatividades dos outros membros da Diretoria.
É importante diferenciar coordenar de comandar. Podemos dizer que coordenador geral se assemelha a um maestro que rege uma orquestra, não a um general, que dita tarefas. Ao sugerirmos o uso de coordenador geral no lugar de presidente, não estamos apenas trocando de nome, mas propondo uma estrutura mais participativa e democrática no Grêmio Estudantil e na escola.
Quem coordena as reuniões do Grêmio?
Pensamos que todos devem ter a oportunidade de exercitar a função de mediador, por isso sugerimos que cada reunião seja coordenada por um diretordiferente, em sistema de rodízio.
O Grêmio participa de quais reuniões?
Parte inferior do formulário O Grêmio tem direito de participar das reuniões do Conselho de Escola, da APM e dos encontros de Representantes de Classe, pois aí são discutidos e decididos muitos assuntos de interesse dos estudantes. Mas para que os representantes do Grêmio, o coordenador geral e o coordenador de relações acadêmicas possam participar dessas reuniões, é preciso que isso conste no Estatuto do Grêmio. No caso da reunião da APM, o representante dos alunos deve ter mais de 18 anos.
Quantas reuniões da assembléia geral devem acontecer?
Uma Assembléia Geral por ano, com a finalidade de avaliar a gestão que está terminando e definir a Comissão Eleitoral, é suficiente. A expressão “quando for necessário” quer dizer que a Assembléia pode ser convocada quando a maioria dos diretores do Grêmio e/ou dos alunos acharem necessário.
Qual a quantidade de alunos (Quorum) necessária para acontecer uma assembléia geral?
Quanto maior o número de alunos participantes de uma Assembléia Geral, mais legítima e representativa ela será.
Mas é muito difícil reunir todos os estudantes da escola, pois os horários não coincidem e muita gente pode não ter interesse em participar. Não é obrigatório ir a uma Assembléia Geral, mas como as decisões que serão tomadas são importantes e influenciarão todos os membros da escola, é preciso que o número de presentes seja minimamente REPRESENTATIVO. 10% do número de alunos matriculados acreditamos ser suficiente.
O Grêmio é organizado em:
O Grêmio pode organizar sua estrutura administrativa tanto de forma hierárquica quanto de forma colegiada.
Numa estrutura colegiada, não há cargos definidos e os membros do Conselho se revezam na administração. Em uma organização hierárquica, cargos são definidos e possuem uma ordem de subordinação. Vejam o que melhor se adapta à realidade de sua escola, mas lembrem-se de que o Grêmio exige participação e responsabilidade, por isso, definir cargos pode assegurar maior compromisso.
Mesmo de forma hierárquica, propomos que as decisões de grande impacto do Grêmio sejam decididas de forma colegiada, pois a idéia de hierarquia não exclui trabalho em grupo.
Quem pode participar das reuniões do Grêmio?
O Grêmio representa todos os alunos da escola e, portanto, todos devem participar de sua gestão.
A Diretoria do Grêmio foi escolhida para naquele ano coordenar suas atividades, por isso, tem direito a realizar reuniões internas para preparar e discutir questões que depois serão debatidas com todos os alunos.
Quem pode ser da diretoria/coordenação do grêmio?
Ninguém tem o direito de vetar a participação de qualquer aluno no Grêmio Estudantil, se o motivo não estiver previsto no Estatuto. Quanto mais alunos envolvidos no Grêmio, maior e melhor sua atuação.
Alunos do último ano do ensino fundamental ou médio também têm o direito de participar. Muitas vezes esses alunos já têm um conhecimento da escola que pode ser muito proveitoso para as propostas de um Grêmio.
A eleição do Grêmio é feita em que época do ano?
Realizar as eleições no começo do ano (entre março e abril) garante uma maior participação dos alunos, pois quem está entrando no começo do ano podeparticipar e quem está no último ano também.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES (APM)
É uma instituição auxiliar da escola, que tem como objetivo contribuir com o processo educacional e a integração família-escolacomunidade.
Como a escola não tem autonomia para movimentar recursos financeiros diretamente, é pela APM que recebe e aplica recursos vindos da Secretaria de Educação ou resultante de festas, contribuições, etc.
É composta por, no mínimo, 23 pessoas (11 no Conselho Deliberativo, 9 na Diretoria Executiva e 3 no Conselho Fiscal).
CONSELHO DE ESCOLA
O Conselho é o maior órgão de decisão da escola. É composto por 40% de professores, 25% de pais, 25% de alunos, 5% de especialistas e 5% de funcionários, eleitos no início do ano.
MAIORIA SIMPLES DE VOTO
Considerando o total de votos obtidos, vence quem receber o maior número de votos (metade mais um).
QUORUM
Número de pessoas presentes em uma reunião, assembléia ou discussão.
Pode-se estabelecer um quorum mínimo, ou seja, um número mínimo de pessoas necessário para legitimar uma decisão.
Grêmio em Forma
Mãos à obra...Todos os passos para formar o Grêmio Estudantil foram dados. As eleições aconteceram, uma chapa foi eleita e tem agora legitimidade para propor e desenvolver projetos representando os alunos da escola: com todos e para todos.
De que forma o Grêmio pode realmente participar do dia-a-dia da escola? Que tipo de atividades podem ser realizadas? Como elas podem transformar a realidade escolar? A primeira ação é fazer uma pesquisa com os alunos sobre as maiores necessidades e o que consideram prioritário e, a partir daí, montar as equipes de trabalho para começar a atuar.
Se o que a equipe do Grêmio considera prioritário não coincidir com o desejo da maioria dos alunos – por exemplo, se o Grêmio destaca a necessidade de trabalhar o meio ambiente e propõe uma campanha de reciclagem de lixo e os alunos, por sua vez, querem que o Grêmio organize um campeonato de futebol – o melhor caminho é conciliar as duas atividades sugeridas:pode-se condicionar a inscrição no campeonato à prática de reciclagem ou usar o campeonato para promovê-la, pois assim teremos mais gente participando das atividades.
Em outros casos, porém, quando não for possível conciliar, caberá ao Grêmio, como grupo eleito para representar os estudantes, priorizar uma atuação e se responsabilizar pelas conseqüências dessa escolha.
Reunimos um quadro geral com exemplos de propostas de atuações para o Grêmio; vocês também podem organizar o seu com as prioridades da sua escola.
Propostas de atuação para o Grêmio
Cultura
• Montagens de peças de teatro
• Dança
• Exposições de desenhos, pintura e escultura
• Festas• Shows
• Festivais de bandas
• Saraus
• Passeios a museus
• Mostras de cinema e teatro
• Oficinas culturais e de artesanato
• Semana Cultural
• Concursos literários (poesia, contos, crônicas)
Esportes
• Campeonatos de futebol, vôlei, basquete, handebol etc.
• Participação em campeonatos interescolares
• Mini-olimpíadas (corridas, saltos, basquete etc.)
• Gincanas
Política
• Palestras, debates, manifestações
• Avaliação dos diretores, professores e alunos no processo de aprendizagem
• Garantir o voto dos estudantes no Conselho Escolar
• Campanhas a favor da Cultura de Paz
• Parcerias com Grêmios de outras escolas
Social
• Campanha do agasalho, alimento etc.
• Reciclagem de lixo
• Campanhas de prevenção (gravidez precoce, drogas etc.)
• Embelezamento da escola (murais, painéis, grafites)
• Grupos de discussão (preconceito, inclusão social)
Comunicação
• Rádio escolar
• Jornal dos alunos
• Participação na reunião de representantes de classe
• Participação no Conselho Escolar
Questões mais freqüentes
Onde encontramos informações sobre Grêmio Estudantil?
Em entidades representativas dos estudantes. Também está prevista na Lei Federal 9.394 de 20 de dezembro de 1996 a responsabilidade de diretores, professores e coordenadores pedagógicos repassarem aos alunos todas as informações solicitadas. Outra coisa interessante é conversar com pais e amigos que fizeram e fazem parte de movimentos estudantis, seguramente eles têm muitas experiências para compartilhar.
O Grêmio tem direito a uma sala na escola?
Sim. Mas se a escola não tiver nenhuma sala disponível para servir de sede permanente para o Grêmio, ao menos deve ser cedida uma para que as reuniões aconteçam.
Quais alunos podem participar da diretoria do Grêmio?
Qualquer aluno matriculado na escola, inscrito na chapa vencedora, poderá ser da Diretoria do Grêmio.
Os cargos serão discutidos pelos próprios membros da chapa, de acordo com as áreas de interesse de cada um.
Os integrantes do Grêmio podem sair da sala de aula quando houver necessidade?
Evitem marcar reuniões e atividades do Grêmio em horários de aula, pois participar do Grêmio não significa não participar das aulas! Pelo contrário, quanto mais envolvidos com as disciplinas, com os professores e com a Escola em geral, mais saberão o que propor e melhorar! Em casos urgentes, a saída é permitida apenas com autorização do professor ou da Direção da Escola. Para facilitar, os representantes de classe podem repassar as informações necessárias para os alunos em cada sala que representam.
O que se pode fazer com recursos financeiros captados pelo Grêmio?
Vocês podem utilizá-lo para organizar e promover atividades ou eventos do Grêmio. Por exemplo: comprar material para o cenário de uma peça de teatro, comprar um computador para a sala do Grêmio, um aparelho de som, promover uma excursão para um museu etc.
Mas atenção: nenhum membro do Grêmio pode ser remunerado.
O que acontece com os bens materiais que o Grêmio adquire?
Quando uma Diretoria encerra seu mandato e outra assume, os bens adquiridos permanecem no Grêmio Estudantil. Estes bens formam o patrimônio do Grêmio. No final de cada mandato ele será averiguado pelo Conselho Fiscal.
É muito importante haver transparência no gerenciamento, prática de prestação de contas periódicas do Grêmio e o incentivo à participação dos alunos nas decisões sobre como gastar recursos.
A participação é voluntária.
Onde começa e onde termina a autonomia do Grêmio?
O Grêmio atua de forma independente da Diretoria, Conselho de Escola e APM, ou seja, tem autonomia para elaborar propostas, organizar e sugerir atividades para a escola. Para realizá-las, no entanto, deverá contar com autorização da Direção ou do Conselho da Escola, pois as propostas deverão ser sempre discutidas e agendadas. É direito dos estudantes participar da organização do calendário e das atividades que serão realizadas na escola.
Quanto aos partidos políticos, eles fazem parte da nossa vida política e atuam nos movimentos sociais e estudantis, mas o Grêmio deve procurar agir sempre com independência e autonomia, respeitando a pluralidade dos alunos que representa. Cada estudante pode ter sua preferência político-partidária, assim como militar em favor dela, no entanto, ela não é condição necessária para a participação no Grêmio Estudantil.
A direção escolar pode proibir o Grêmio de realizar alguma atividade? E escolher seus representantes? E dizer quais atividades pode realizar?
Não. A Direção da Escola pode discutir parcerias e projetos com o Grêmio, mas suas atuações e prioridades serão definidas pelos estudantes.
O estatuto do Grêmio precisa ser registrado em cartório?
Depende. Se a Diretoria do Grêmio e a Direção da Escola não acharem necessário, uma cópia do Estatuto do Grêmio é anexada no livro de atas doConselho Escolar e outra cópia enviada à Diretoria de Ensino responsável pela escola. Isso já é suficiente para legitimar sua existência. Nos casos de Grêmiosque dispõem de recursos financeiros relevantes, e o coordenador geral é maior de idade, é interessante registrar o Estatuto do Grêmio em cartório para que se possa abrir uma conta bancária.
Estatuto e Atas
Modelos de Estatuto
É necessário que o Grêmio registre em documento escrito seus princípios básicos. Esse documento chama-se Estatuto. É ele que garante a organização e autonomia do Grêmio Estudantil, pois determina os objetivos e finalidades da entidade, a estrutura administrativa, o processo eleitoral, os direitos e deveres de seus membros, as esferas de decisão etc.
O Estatuto não precisa ser registrado em cartório para ser válido. O importante é que seja aprovado em Assembléia Geral e encaminhado para aDireção da Escola, para a Associação de Pais e Mestres e para a Diretoria de Ensino de sua região (caso você estude em uma escola da rede estadual ou particular) ou para o órgão correspondente da Secretaria Municipal de Educação de sua cidade (caso sua escola pertença à rede municipal).
Se o Estatuto for registrado em cartório, o Grêmio poderá realizar convênios formais com outras entidades, adquirir bens etc., mas alunos menores de 18 anos não poderão participar de alguns cargos de sua Diretoria ou Conselho (como Coordenação Geral ou Coordenação Financeira), o que pode dificultar o funcionamento do Grêmio Estudantil.
Apresentaremos aqui um modelo de Estatuto como sugestão. É importante que vocês leiam e discutam quais as melhores normas para o Grêmio de sua escola.
O CAPÍTULO I
Do Nome, Sede, Fins e Duração
Art.1º – O Grêmio Estudantil___________________________ , abreviadamente Grêmio, é uma instituição sem fins lucrativos constituída pelos alunos regularmente matriculados e freqüentes da Escola_______________________.Sediado no estado____________ , cidade_________________________ , na rua _________________________________ . Com duração ilimitada e regida pelas normas deste Estatuto.
Art.2º – O Grêmio tem por finalidade melhorar a qualidade de vida e da educação dos alunos da referida unidade escolar sem qualquer distinção de raça, credo político ou religioso, orientação sexual ou quaisquer outras formas de discriminação, estimulando o interesse dos alunos na construção de soluções para os problemas da escola supracitada, contribuindo para formar, assim, cidadãos conscientes, participativos e multiplicadores destes valores, sempre condizentes com a Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988.
Parágrafo Único – No cumprimento de suas finalidades, o Grêmio promoverá ações na área social, cultural, esportiva, educacional e política, podendo realizar eventos, cursos, debates, palestras, campeonatos, concursos e quaisquer outras atividades ligadas a suas finalidades. Para tanto, poderá firmar contratos e convênios diretos e indiretos com entidades públicas, privadas ou do Terceiro Setor.
CAPÍTULO II
Do Patrimônio, sua Constituição e Utilização
Art. 3º – O patrimônio do Grêmio será constituído por contribuições dos seus membros e terceiros; de rendimentos de bens que possua ou venha a possuir;e de rendimentos de promoções da Entidade.
Art. 4º – A Diretoria será responsável pelos bens patrimoniais do Grêmio.
§ 1º – Ao assumir a Diretoria do Grêmio, o Coordenador Geral e o Financeiro deverão assinar um recibo para o Conselho Fiscal, discriminando todos os bens da Entidade.
§ 2º – Ao final de cada mandato, o Conselho Fiscal conferirá os bens e providenciará outro recibo, a ser assinado pela nova Diretoria.
§ 3º – Em caso de ser constatada alguma irregularidade na gestão dos bens, o Conselho Fiscal fará um relatório e entregará ao Conselho de Representantes de Classe na Assembléia Geral, para que possam ser tomadas as providências cabíveis.
§ 4º – O Grêmio não se responsabilizará por obrigações contraídas por estudantes ou grupos, sem autorização prévia da Diretoria.
CAPÍTULO III
Da Organização do Grêmio Estudantil
Art. 5º – São instâncias de decisão do Grêmio:
I – a Assembléia Geral dos Estudantes;
II – o Conselho de Representantes de Classe;
III – a Diretoria do Grêmio;
IV – o Conselho Fiscal.
SEÇÃO I
Da Assembléia Geral
Art. 6º – A Assembléia Geral é o órgão máximo de decisão do Grêmio e é composta por todos os alunos da escola. Os convidados não terão direito a voto.
Art. 7º – A Assembléia Geral se reunirá ao fim de cada mandato, para avaliar a administração da Diretoria, para analisar o parecer do Conselho Fiscal e para a formação da Comissão Eleitoral, que auxiliará o Grêmio nas eleições da nova Diretoria.
Art. 8º – A Assembléia Geral se reunirá excepcionalmente, por convocação de metade mais um do Conselho de Representantes, ou por metade mais um da Diretoria do Grêmio, 100% do Conselho Fiscal ou abaixo assinado de 20% dos alunos da escola.
Todos os pedidos devem ser encaminhados à Diretoria do Grêmio e ao Conselho de Representantes de Classe. Em qualquer caso a convocação deve ser feita com no mínimo 48 horas de antecedência e divulgação pública dos pontos a serem tratados.
Art. 9º – As Assembléias Gerais serão realizadas com no mínimo 10% dos alunos da escola e 2/3 do Conselho de Representantes de Classe, decidindo por maioria simples de votos, exceto nas hipóteses previstas no Parágrafo Único.
Parágrafo Único – Para as deliberações a que se referem os incisos II e V do art. 10º é exigido o voto concorde de 2/3 dos presentes à Assembléia especialmente convocada para esse fim, não podendo ela deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos associados, ou com menos de 1/3 nas convocações seguintes, a serem feitas em intervalos de 30 minutos.
Art. 10º – Compete à Assembléia Geral:
I – aprovar o Estatuto;
II – reformular o Estatuto;
III – discutir e votar as teses, recomendações e propostas apresentadas por qualquer um de seus membros;
IV – denunciar ou suspender coordenadores do Grêmio;
V – destituir os coordenadores do Grêmio e os membros do Conselho Fiscal;
VI – eleger os coordenadores do Grêmio, os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes;
VII – receber e analisar os relatórios da Diretoria do Grêmio e sua prestação de contas, apresentada juntamente com o Conselho Fiscal;
VIII – marcar a Assembléia Geral Extraordinária quando necessário.
SEÇÃO II
Do Conselho de Representantes de Classe
Art. 11º – O Conselho de Representantes de Classe será constituído somente pelos representantes de classes, eleitos anualmente pelos alunos de cada classe.
Tem o compromisso de acompanhar a Diretoria do Grêmio mais de perto para atuar, propor, questionar, refletir, discutir e decidir em nome dos alunos.
Art. 12º – O Conselho de Representantes de Classe se reunirá, regularmente, uma vez por mês com a Diretoria do Grêmio e, excepcionalmente, quando convocado pelo Grêmio, funcionando com a presença da maioria absoluta de seus membros e decidindo por maioria simples de votos.
Art. 13º – Compete ao Conselho de Representantes de Classe:
I – lutar pelo cumprimento do Estatuto do Grêmio e decidir sobre casos omissos;
II – assessorar a Diretoria do Grêmio na execução de seu programa administrativo;
III – apreciar as atividades da Diretoria do Grêmio, podendo convocar, para esclarecimentos, qualquer de seus membros;
IV – decidir, nos limites legais, sobre assuntos de interesse dos alunos e de cada turma representada;
V – divulgar nas suas respectivas classes as propostas e atividades do Grêmio.
SEÇÃO III
Da Diretoria
Art. 14º – A Diretoria do Grêmio será constituída dos seguintes membros:
I – Coordenador Geral;
II – Coordenador Financeiro;
III – Coordenador Social;
IV – Coordenador de Comunicação;
V – Coordenador de Esportes;
VI – Coordenador de Cultura;
VII – Coordenador de Relações Acadêmicas.
§ 1º – Cada Coordenação é composta por um suplente e uma equipe de alunos convidados pelo coordenador eleito.
§ 2º – É proibido o acúmulo de cargos.
§ 3º – Na falta de algum dos coordenadores, o suplente respectivo assumirá o cargo.
§ 4º – Na falta do suplente, a Diretoria do Grêmio propõe outro associado de sua confiança para assumir o cargo vago, tendo que passar por aprovação da Assembléia Geral.
Art. 15º – Cabe à Diretoria do Grêmio Estudantil:
I – elaborar o Plano Anual de Trabalho, submetendo-o à aprovação do Conselho de Representantes de Classes;
II – colocar em execução o plano aprovado, conforme mencionado no inciso anterior;
III – dar a Assembléia Geral conhecimento sobre:a) as normas estatutárias que regem o Grêmio;b) as atividades desenvolvidas pela Diretoria;c) a programação e aplicação dos recursos do fundo financeiro.
IV – tomar medidas de emergência, não previstas no Estatuto, submetendo-se a avaliação do Conselho de Representantes de Classe;
V – reunir-se, periodicamente, pelo menos uma vez por semana e, extraordinariamente, por solicitação de 2/3 de seus membros.
Art. 16º – Compete ao Coordenador Geral:
I – representar com integridade o Grêmio dentro e fora da escola;
II – tomar decisões coerentes sobre questões que por motivo de força maior se fazem necessárias, levando ao conhecimento da Diretoria do Grêmio na reuniãoseguinte;
III – assinar, juntamente com o Coordenador de Comunicação, a correspondência oficial do Grêmio;
IV – representar com competência o Grêmio Estudantil junto ao Conselho de Escola, à Associação de Pais e Mestres e à Direção da Escola;
V – cumprir e fazer cumprir as normas do presente Estatuto;
VI – coordenar e manter o funcionamento do Grêmio de forma democrática, saudável, inovadora e inteligente.
Art. 17º – Compete ao Coordenador Financeiro
I – manter em dia a prestação de contas de todo movimento financeiro do Grêmio;
II – movimentar conjuntamente contas bancárias em nome da entidade;
III – apresentar, juntamente com o Coordenador Geral, a prestação de contas ao Conselho Fiscal ou a outro órgão de decisão
Art. 18º – Compete ao Coordenador Social:
I – estabelecer parcerias com organizações da Comunidade, propondo e realizando atividades comprometidas com o bem estar social da comunidade.
II – incentivar, planejar e pôr em prática, ações que contribuam com a qualidade de vida dos alunos;
III – promover campanhas, como do agasalho, desarmamento, reciclagem de lixo, etc.;
IV – contribuir com reflexões sociais e políticas na vida da comunidade escolar.
Art. 19º – Compete ao Coordenador de Comunicação:
I – responder por toda a comunicação da Diretoria do Grêmio Estudantil com os sócios, parceiros e comunidade;
II – informar as atividades que o Grêmio está realizando, colocando em prática os órgãos oficiais de comunicação do Grêmio, como rádio, jornal, mural etc.
Art. 20º – Compete ao Coordenador de Esportes:
I – promover atividades esportivas para os alunos;
II – incentivar a prática dos esportes, organizando campeonatos dentro e fora da escola.
Art. 21º – Compete ao Coordenador de Cultura:
I – promover conferências, exposições, concursos, recitais, mostras, shows e outras atividades culturais;
II – incentivar a criação de núcleos artísticos, como teatro, dança, desenho e outras atividades de natureza cultural.
Art. 22º – Compete ao Coordenador de Relações Acadêmicas:
I – pesquisar reportagens, exposições, palestras e eventos que complementem as disciplinas dadas em sala de aula;
II – mediar as relações entre alunos, professores e diretores, propondo avaliações de andamento de curso e auto-avaliação dos alunos;
III – participar do Conselho de Escola, juntamente com o Coordenador Geral.
SEÇÃO IV
Do Conselho Fiscal
Art. 23º – O Conselho Fiscal compõe-se de três membros efetivos e três suplentes.
Art. 24º – Compete ao Conselho Fiscal:
I – examinar a situação das finanças do Grêmio;
II – registrar no livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal os dados obtidos nos exames realizados;
III – apresentar na última Assembléia Geral, que antecede a eleição do Grêmio, as atividades econômicas da Diretoria;
IV – colher, do Coordenador Geral e do Coordenador Financeiro eleitos, recibo dos bens do Grêmio;
V – convocar a Assembléia Geral nos casos de urgência.
CAPÍTULO IV
Dos Associados
Art. 25º – São sócios do Grêmio todos os alunos matriculados e freqüentes na Escola.
§ 1º – As ações disciplinares aplicadas pela Escola ao aluno não se estenderão às suas atividades como gremista.
§ 2º – Somente no caso de expulsão ou transferência, o aluno automaticamente deixará de ser sócio do Grêmio Estudantil
Art. 26º – São direitos do associado:
I – participar de todas as atividades do Grêmio;
II – votar e ser votado, observadas as disposições deste Estatuto;
III – encaminhar observações e sugestões à Diretoria do Grêmio;
IV – propor mudanças e alterações parciais ou completas do presente Estatuto;
V – participar das reuniões abertas da Diretoria do Grêmio.
Art. 27º – São deveres do associado:
I – conhecer e cumprir as normas do Estatuto;
II – cooperar de forma ativa pelo fortalecimento e pela continuidade do Grêmio Estudantil.
CAPÍTULO V
Do Regime Disciplinar
Art. 28º – Constituem infrações disciplinares:
I – usar o Grêmio para fins diferentes de seus objetivos;
II – deixar de cumprir o Estatuto;
III – prestar informações, referentes ao Grêmio, que coloquem em risco a integridade de seus membros;
IV – praticar atos que venham a ridicularizar a Entidade, seus sócios ou seus símbolos;
V – representar o Grêmio sem autorização escrita da Diretoria;
VI – atentar contra os bens do Grêmio.
Art. 29º – São competentes para apurar infrações, dos incisos I a V, a Diretoria do Grêmio, e do inciso VI, o Conselho Fiscal.
Art. 30º – Comprovada a infração, leva-se a julgamento em Assembléia Geral.
§ 1º – As penas para as infrações podem variar de suspensão a expulsão do quadro de associados do Grêmio, conforme a gravidade da falta.
§ 2º – É sempre garantido ao aluno o direito de defesa.
CAPÍTULO VI
Das Eleições
Art. 31º – Para se candidatar a algum cargo da Diretoria, do Conselho Fiscal ou de suplência do Grêmio, deve-se estar regularmente matriculado na referidaUnidade Escolar.
Art. 32º – O período de inscrição das chapas para concorrer à Diretoria e ao Conselho Fiscal do Grêmio Estudantil será contado a partir do 1º dia letivo até o 30º dia letivo, ou conforme o calendário eleitoral estabelecido em Assembléia Geral.
Parágrafo Único – As chapas deverão ser compostas por sete candidatos aos cargos de coordenador e sete suplentes, mais três candidatos ao Conselho Fiscal e três suplentes.
Art. 33º – O período de campanha ocorrerá entre o 31º e o 41º dias letivos seguintes ao período de inscrição das chapas; ou nos 15 (quinze) dias letivos subseqüentes à inscrição das mesmas segundo calendário eleitoral deliberado em Assembléia Geral.
Art. 34º – A data de realização das eleições ocorrerá sempre nos 2 (dois) dias letivos subseqüentes ao último dia destinado à campanha das chapas. No caso de algum impedimento, ocorrerá nos 2 (dois) dias letivos seguintes, passado ou resolvido o impedimento.
Art. 35º – A apuração dos votos ocorrerá logo após o término da votação.
Parágrafo Único – A mesa apuradora será coordenada pelo Coordenador Geral do Grêmio e pelo Coordenador Pedagógico da escola, e composta pela Comissão Eleitoral formada por dois professores eleitos pelo Conselho de Representantes de Classe e por dois representantes de cada chapa concorrente, eleitos pelos seus pares.
Art. 36º – Será considerada vencedora a chapa que conseguir maior número de votos.
§ 1º – Em caso de empate no primeiro lugar, haverá nova eleição no prazo de 10 (dez) dias letivos, concorrendo a nova eleição somente as chapas em questão.
§ 2º – Em caso de fraude comprovada, a mesa apuradora dará por anulada a referida eleição, marcando-se outra eleição no prazo de 10 (dez) dias letivos, concorrendo à nova eleição todas as chapas anteriormente inscritas.
Art. 37º – A posse da Diretoria e do Conselho Fiscal eleitos ocorrerá no 2º dia letivo após a divulgação da chapa vencedora.
Art. 38º – A duração do mandato da Diretoria e do Conselho Fiscal eleitos será de 1 (um) ano, a iniciar-se 2 (dois) dias letivos após a declaração da chapa vencedora, até a posse dos novos administradores.
CAPÍTULO VII
Disposições Gerais e Transitórias
Art. 39º – A dissolução do Grêmio somente ocorrerá quando for extinta a Escola, revertendo seus bens a entidades semelhantes, conforme dispõem as leis que tratam desta questão.
Art. 40º – Excepcionalmente, em caso do Coordenador Geral e o Coordenador Financeiro terem menos de 18 (dezoito) anos de idade, a abertura e movimentação da conta bancária do Grêmio ficarão sob a responsabilidade de um pai de aluno, membro do Conselho de Escola ou da Associação de Pais e Mestres, ou de um professor da escola, convidado pela Diretoria do Grêmio.
Art. 41º – Após a eleição da primeira Diretoria do Grêmio Estudantil, a Comissão Pró-Grêmio deverá encaminhar ao Conselho de Escola a ata das eleições e a cópia do Estatuto aprovado pela Assembléia Geral.
Art. 42º – Este Estatuto entrará em vigor após sua aprovação na Assembléia Geral dos alunos da Unidade Escolar.
Modelos de AtasDe Fundação do Grêmio Estudantil
De Eleição
De Assembléia Geral
De Reunião da Diretoria
As atas são os registros dos principais pontos decididos em reuniões, eleições e Assembléias Gerais. Elas devem ser registradas em um livro específico, com páginas numeradas.
Selecionamos aqui alguns modelos de atas mais utilizadas, como a Ata de Fundação do Grêmio, Ata de Eleição, Ata de Assembléia Geral e Ata de Reunião da Diretoria.
Modelo de Ata
De Fundação do Grêmio Estudantil
Ao dia______ do mês de______ do ano de______ às______ horas, os estudantes da Escola____________________________ , reunidos em Assembléia Geral, sob a coordenação de__________________________ (nome do estudante escolhido para coordenar a Assembléia), dão por abertos os trabalhos da Assembléia Geral dos alunos e colocam em discussão a pauta única da Assembléia: a fundação da entidade representativa dos estudantes, o Grêmio Estudantil.
Aprovou-se o nome do Grêmio____________________________ e ficou decidido que, todo ano, as próximas Diretorias do Grêmio comemorarão este dia como data de fundação.
Aprovadas as questões mencionadas acima, passou-se à aprovação do Estatuto do Grêmio Estudantil que rege a entidade.
A seguir, iniciou-se a discussão para a eleição da primeira Diretoria do Grêmio Estudantil, que será eleita na disputa de chapa(s) em urna.
Por fim, declarou-se fundado o Grêmio Estudantil__________________ , órgão representativo dos estudantes da Escola.
Nada mais havendo para tratar no momento, encerrou-se a Assembléia Geral e a presente Ata. Para fins de direito, segue a presente Ata devidamente assinada.
_________________________________________
Representante da ComissãoPró-Grêmio que coordenou a Assembléia Geral.
Modelo de Ata
De Eleição
No dia_____ do mês_____ do ano_____ ocorreram as eleições do Grêmio Estudantil na Escola_______________________________________.
Concorreram nesta eleição as chapas________________________ (nomes das chapas concorrentes).
Votaram nesta eleição__________________ (número de estudantes que votaram) alunos regularmente matriculados nesta instituição. Houve_____ votos brancos e _____ votos nulos.
A chapa__________________ recebeu_______________ (número de votos), a chapa__________________ recebeu__________________ (número de votos ).
Foi eleita a chapa__________________ para a gestão_______________ (ano), cujos membros são:______________________ (colocar o nome de todos os membros da chapa eleita e os cargos que ocuparão).
____________________________________
Representante da Comissão Eleitoral
____________________________________
Representante da Chapa Eleita
____________________________________
Representante da Comissão Pró-Grêmio(ou da gestão anterior).
Modelo de Ata
De Assembléia Geral
Ata nº________ da Assembléia Geral dos Estudantes do Grêmio Estudantil__________________, da Escola_________________________ aos__________________ dias______ do mês______ de do ano de______,às______ horas, em primeira (ou segunda) convocação, reuniram-se, conforme o Edital nº________ , em Assembléia Geral, sob a coordenação de _____________ , o qual convocou para fazer parte da mesa coordenadora os seguintes membros: ________________________ (especificar os nomes e cargos).
Composta a mesa, designou________________________ (nome) para secretariar a Assembléia.
Dando início, procedeu à seguinte leitura da ordem do dia ________________________________________________ (resumo do ocorrido):Nada mais a tratar, o coordenador agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Assembléia à qual eu,_______________________, secretariei e registrei a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes.
________________________, de___________ de________ 20___ .
____________________________________
Assinatura do Coordenador de Comunicação
____________________________________
Assinatura do Coordenador Geral
________________________________________________________________
Seguem as assinaturas dos presentes.
Modelo de Ata
De Reunião da Diretoria
Registrar as reuniões da Diretoria do Grêmio é simples:
- Marcar a data da reunião
- Fazer uma lista de presença
- Resumo dos pontos discutidos
- Decisões tomadas
- Assinatura de todos os participantes.
Fonte: Caderno Grêmio em Forma, do Instituto Sou da Paz.Site: http://www.soudapaz.org/
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